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ANSIÃO_ARQUIVADO INQUÉRITO A ALEGADAS IRREGULARIDADES EM FILARMÓNICA

O inquérito a alegadas irregularidades na gestão da Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília, em Ansião, distrito de Leiria, foi arquivado pelo Ministério Público, disse hoje à agência Lusa a coletividade.

“Na sequência de uma denúncia anónima, apresentada por um grupo de cidadãos preocupados com a gestão da Sociedade Filarmónica Ansianense de Santa Cecília, levantando a suspeita quanto à existência de irregularidades fiscais por parte da associação e dos seus dirigentes, foram, pelo Ministério Público, investigadas as contas desta coletividade, tendo-se concluído pela inexistência de quaisquer anormalidades ou falhas na contabilidade” desta, lê-se na informação enviada pela Filarmónica.

A mesma informação destaca que “o processo foi, assim, arquivado”.

Em dezembro de 2017, a Lusa noticiou que o Ministério Público estava a investigar alegadas irregularidades na gestão daquela filarmónica, tendo a presidente desta, Sandra Carvalho, negado na ocasião as acusações.

Na denúncia enviada à Lusa, os cidadãos, que preferiram o anonimato, suspeitavam que "a atual gestão da Filarmónica criou um saco azul, através do qual faz pagamentos e cobranças à margem da lei, que não declara para efeitos fiscais".

A queixa referia, ainda, que "não são emitidos recibos das quantias pagas pelos pais dos alunos da escola de música", assim como "não emitem recibos pelos serviços prestados às Comissões de Festas".

"No dia 23 de junho, a Filarmónica fez um espetáculo de angariação de fundos a favor das vítimas de Pedrógão Grande. No final, a presidente da direção, Sandra Carvalho, informou todos os presentes que tinham sido angariados cinco mil euros. Passados seis meses, ninguém sabe para onde foram os fundos angariados", adiantava o documento.

Na nota hoje remetida à Lusa, a direção da Filarmónica salienta que “aguardou com serenidade os desenvolvimentos do processo, prestando toda a colaboração às autoridades e toda a informação aos sócios, músicos, maestros, professores e amigos da coletividade”.

“Foi um episódio lamentável e repudiável, que evidenciou claramente o perfil dos protagonistas anónimos, que têm a usual estratégia de destruir, os habituais fazedores de opiniões, totalmente desconhecedores da realidade da coletividade, todos eles com a oportunidade de esclarecerem as possíveis dúvidas sobre a gestão” da instituição “nos sítios adequados para o efeito, tais como em reuniões da assembleia-geral”, acrescenta.

Mas, “em vez disso, preferiram lançar a dúvida, lançar a tentativa de instabilidade”, lê-se na nota, considerando que “esta denúncia, desprovida de qualquer veracidade, acabou por reforçar os laços dos que se unem pela Filarmónica de Ansião, dos que conhecem a sua realidade e a sua envolvência”.

A nota realça, igualmente, “a clareza e transparência que os dirigentes” da Filarmónica Ansianense de Santa Cecília “mantiveram ao longo dos últimos meses, respondendo com tranquilidade, com trabalho, várias iniciativas com todas as suas valências, convictos da sua honestidade e do seu empenho na dedicação que entregam em prol da música e desta associação”.

2018-06-19

SANTARÉM_PSD QUESTIONA GOVERNO SOBRE NOVO VETO DO TRIBUNAL DE CONTAS AO HOSPITAL

Deputados do PSD questionaram o Governo sobre a recusa, “mais uma vez”, de visto prévio pelo Tribunal de Contas ao Hospital de Santarém por “escassez de recursos próprios”, neste caso, ao contrato de fornecimento de refeições.

“Estes vetos começam a ser recorrentes e um verdadeiro hábito nos hospitais portugueses, em particular no Hospital Distrital de Santarém”, afirmam os deputados, para quem esta unidade de saúde “é bem o espelho da governação no setor: há boa vontade, existem muitas promessas de futuro, mas tudo fica por fazer ou em suspenso por falta de verbas ou falta de autorização do ministro das Finanças”, perante a “complacência” do primeiro-ministro e do ministro da Saúde.

Os deputados pedem ao Governo que “assuma a sua responsabilidade pela forma trágica como o Ministério das Finanças tem estrangulado financeiramente o Hospital Distrital de Santarém, prejudicando o seu desempenho, reduzindo a prestação de cuidados de saúde e pondo em causa a saúde dos cidadãos”, e voltam a perguntar que medidas foram tomadas para resolver o problema, qual a situação financeira do Hospital e se vai ser feito algum aumento de capital.

2018-06-19

SANTARÉM_CDS PEDE EXPLICAÇÕES AO GOVERNO SOBRE HOSPITAL

O CDS questionou hoje o Governo sobre os impactos no Hospital de Santarém das greves no setor e da entrada em vigor das 35 horas e o que justifica as recusas de vistos do Tribunal de Contas àquela unidade.

Num requerimento entregue hoje no parlamento, as deputadas Patrícia Fonseca e Isabel Galriça Neto perguntam ao Ministério da Saúde quantas consultas e cirurgias foram adiadas devido às greves no setor e para quando serão remarcadas, bem como quantos profissionais de saúde estão
em falta no Hospital Distrital de Santarém (HDS).

No “pedido de explicações” sobre o HDS, as deputadas centristas questionam o Governo sobre quando vai autorizar a contratação de 49 enfermeiros, pedida pela administração do hospital, e se pode assegurar que, “com a entrada em vigor das 35 horas semanais, já no dia 01 de julho, nenhum serviço do HDS terá de encerrar” e se a prestação de cuidados de saúde não ficará comprometida.

“Tendo o Governo anunciado o fim da austeridade, como justifica que o Tribunal de Contas (TdC) tenha negado vistos ao HDS para as obras no bloco operatório e para os serviços de refeições”, perguntam ainda, questionando quando será este hospital “dotado do orçamento adequado às suas reais necessidades”.

2018-06-19

ALCANENA_OBRAS PARA POSTO DA GNR ARRANCAM TERÇA-FEIRA

As obras de adaptação de um edifício cedido pela Câmara de Alcanena para instalar o posto territorial da GNR vão iniciar-se terça-feira, esperando a presidente do município que, daqui a um ano, os militares passem a ter instalações condignas.

Fernanda Asseiceira, presidente da Câmara Municipal de Alcanena (Santarém), assinou hoje, na presença da secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, o auto de consignação que permite o início da obra de adaptação do edifício que acolheu o departamento de obras municipais antes deste serviço ser transferido para outras instalações e que a autarquia acabou por adquirir à EDP, em 2015, por 250.000
euros, culminando um processo iniciado há 20 anos.

A intervenção, orçada em 357.402 euros mais IVA (valor que ascenderá aos 426.122 euros mais IVA com a fiscalização e coordenação da segurança) e com um prazo de execução de 12 meses, é assegurada financeiramente pelo Ministério da Administração Interna, tendo o edifício sido cedido pelo município.

Declarando-se “feliz” por regressar a um espaço que visitou em 2016, na altura em que foi feito um levantamento das situações mais críticas para a elaboração de um plano de investimentos, Isabel Oneto lembrou que ficou “particularmente sensibilizada” quando viu as condições em que se encontram os militares do posto da GNR de Alcanena, considerado “uma prioridade dentro das prioridades”.

O edifício encontra-se num estado de degradação visível, sem qualquer conforto, chegando a chover no seu interior.

Isabel Oneto afirmou que esta intervenção ocorre no âmbito da Lei de Programação de Infraestruturas e Equipamentos aprovada pelo Governo, que prevê investimentos durante cinco anos no valor global de 450 milhões de euros e que inclui, além das infraestruturas, a aquisição de veículos,
armamento, equipamento para proteção individual e para as funções especializadas, mobiliário e tecnologias de informação e comunicação.

Nesse âmbito, o equipamento do novo posto, cuja necessidade de orçamentação para 2019 foi sublinhada por Fernanda Asseiceira, está assegurado, disse.

A presidente da Câmara de Alcanena anunciou a disponibilidade do município para oferecer, no dia da inauguração da obra hoje consignada, uma viatura para o posto da GNR, pedindo, em contrapartida, a atribuição de mais efetivos.

Em resposta, a secretária de Estado afirmou que o Governo está a cumprir o quadro de admissões para reforço de efetivos,
sublinhando que este ano entraram 900 militares na GNR, número que não se registava “há muito tempo”, sublinhando que a distribuição pelo território é da
responsabilidade dos comandos territoriais.

Isabel Oneto acrescentou que, através da lei de programação, vão ser adquiridas mais de 2.000 viaturas para a PSP e a GNR, no âmbito de um concurso de 50 milhões de euros já concluído, que permitirá renovar um quarto da frota automóvel de cada uma destas forças de segurança.

Fernanda Asseiceira recordou que este é um processo iniciado há 20 anos e “com mais recuos que avanços”, primeiro com a assinatura de um protocolo com o MAI, em 1998, que previa a construção de um novo edifício, documento que foi reafirmado em 2010, mas que nunca se concretizou.

Em 2013, o município fez um projeto para a requalificação do edifício onde se encontra o posto da GNR, na expectativa de poder candidatar a obra a fundos comunitários, o que acabou igualmente por não acontecer por não haver enquadramento para este tipo de projeto.

Fernanda Asseiceira deixou hoje o repto para que o projeto feito na altura possa ainda ter algum aproveitamento, sugerindo a instalação de um arquivo naquele edifício.

2018-06-19

ALVAIÁZERE_OITO PROJETOS NO FINAL DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DA INCUBADORA ALVAIÁZERE +

A incubadora de negócios de Alvaiázere realizou, no dia 13 de junho, a final do programa de aceleração, onde foram apresentados 8 projetos, numa manhã dedicada ao empreendedorismo.

Após dois bootcamps e um período de mentoria aos projetos, o programa de aceleração da incubadora do município de Alvaiázere, dinamizada em parceria com a ADECA e os Territórios Criativos, culminou com a apresentação dos projetos apoiados.

Célia Marques, Presidente da Câmara Municipal de Alvaiázere, e Luís Matos Martins, Administrador dos Territórios Criativos, abriram a sessão com a
garantia por parte da presidente de que todos estão “empenhados em fazer de Alvaiázere um território acolhedor e recetivo para o tecido empresarial”, refere uma nota de imprens da câmar de Alvaiázere.

A manhã terminou com a apresentação dos 8 projetos participantes, na presença de um júri constituído por Sandra Simões, da Câmara Municipal de Alvaiázere, Bruno Sousa, da ADECA, Osória Miranda, do IAPMEI, e Teresa Preta, dos Territórios Criativos.

Após o almoço, todos os participantes e convidados tiveram a oportunidade de estar presentes nas celebrações do dia do concelho de Alvaiázere.


2018-06-19

OURÉM_FÉRIAS ARQUEOLÓGICAS EENTRE 2 E 6 DE JULHO

A 9.ª edição das Férias Arqueológicas decorre entre 02 e 06 de julho, em Ourém.

A iniciativa está “integrada nos trabalhos arqueológicos que irão decorrer no âmbito do projeto de ‘Reabilitação do Castelo e Paço do Conde de Ourém e sua adaptação para espaços museológicos’”, informa a autarquia.

A participação é gratuita e a inscrição deve ser feita no Museu Municipal – Casa do Administrador.


2018-06-19

MARINHA GRANDE_SARDINHADA E ANIMAÇÃO NA PRAIA DA VIEIRA

A Praia da Vieira, na Marinha Grande, acolhe os festejos da abertura da época balnear nos dias 30 de junho e 1 de julho, com animação cultural e sardinhada.

A iniciativa é organizada pela Câmara Municipal da Marinha Grande, Junta de Freguesia de Vieira de Leiria e associações daquela freguesia.

“Trata-se de uma iniciativa já bem conhecida na região, que atrai, todos os anos, milhares de pessoas, pela sardinhada, pelos espetáculos de animação musical e etnográficos”, refere uma nota de imprensa da autarquia.

2018-06-19

POMBAL_PORTAL DO MUNCÍPIO RECEBE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO DE OBRAS

A entrega desmaterializada de pedidos de licenças de obras no Portal do Município de Pombal já é possível, anunciou hoje a câmara, destacando que a opção reforça “o leque de serviços ‘online’ que a autarquia tem à disposição”.

“Esta nova funcionalidade permite a entrega ‘online’ de pedidos de licenciamento de obras e edificações e é válida para a entrega das peças de arquitetura e das da especialidade dos projetos de obras a licenciar”, explica a câmara.

Segundo o município, “o processo de pedido de licenciamentos de obras fica também facilitado com a inclusão da funcionalidade do pagamento das taxas inerentes a estes licenciamentos, quer através de uma referência Multibanco, gerada no processo do pedido de licenciamento, ou através de uma aplicação”.

2018-06-19

OURÉM_SANTUÁRIO DE FÁTIMA DINAMIZA 3ªEDIÇÃO DE CURSOS DE VERÃO

“Fátima: síntese das leituras de um acontecimento centenário” é o tema da terceira edição dos Cursos de Verão do Santuário de Fátima, nos dias 11 a 12 de julho, no Centro Pastoral Paulo VI, em
Fátima.

“Para esta edição de 2018, os objetivos passam pela interpretação dos conteúdos da Mensagem de Fátima, através da análise em abordagens multidisciplinares de aspetos específicos do fenómeno, pelo exame das fontes do acontecimento e pela apresentação dos elementos da sua história”, anuncia o templo.

A proposta formativa destina-se a investigadores e estudantes universitários das áreas das Ciências Humanas e Sociais, professores do ensino básico e secundário, formadores, catequistas e outros agentes pastorais.

A coordenação dos Cursos de Verão é de Marco Daniel Duarte, diretor do
Departamento de Estudos do Santuário de Fátima.



2018-06-19

OURÉM_SIMPÓSIO ABORDA SENTIDO DE FÁTIMA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO

O Santuário de Fátima promove entre sexta-feira e domingo, no salão do Bom Pastor, no Centro Pastoral de Paulo VI, o Simpósio Teológico-Pastoral "Fátima Hoje: que sentido?".

“O encontro pretende ser um contributo privilegiado para a vivência do tema proposto pelo Santuário para este ano pastoral, ‘Dar graças pelo dom de Fátima’, integrado no triénio 2017-2020, sob o tema ‘Tempo de Graça e Misericórdia’”, anunciou a instituição.

O primeiro dia do simpósio vai destacar a importância da Mensagem de Fátima para o mundo contemporâneo e culmina num serão cultural, com concerto na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima.

O segundo dia aborda a importância do Santuário de Fátima para o tempo contemporâneo, enquanto o último dia vai ser dedicado a refletir Fátima.



2018-06-19

SANTARÉM_715 OPERACIONAIS PARA COMBATE A FOGOS FLORESTAIS

O dispositivo para combate a incêndios florestais no distrito de Santarém conta este ano com 715 operacionais, 425 dos quais
bombeiros, 167 veículos e três helicópteros de ataque inicial, sendo “muito semelhante” ao de 2017.

O Comandante Distrital de Operações de Socorro (CODIS) de Santarém, Mário Silvestre, disse à Lusa que o plano operacional distrital tem uma “doutrina já enraizada”, marcada por “mobilizações iniciais bastante musculadas do ponto de vista do ataque inicial”, filosofia que se vai manter.

Em 2017, o distrito de Santarém registou 1.421 ocorrências, tendo a taxa de resolução no ataque inicial (até aos 90 minutos) sido de 94,16% e a área ardida atingido os 19.000 hectares.
Contudo, num só dia (07 de julho), o dispositivo teve que responder a 25 incêndios, 15 deles ocorridos entre as 14:00 e as 18:00.

“Não há sistema que resista”, afirmou Mário Silvestre, adiantando que uma das estratégias adotadas no distrito de Santarém tem sido o “balanceamento de meios”.
Ou seja, “não nos ficamos por uma triangulação com três corpos de bombeiros. Isso é o mínimo”, disse, sublinhando que, feita a avaliação do grau de risco da zona onde se dá a ocorrência, são enviados meios de outras zonas do distrito menos afetadas para “ganhar alguma proximidade”, permitindo ou “o reforço naquele teatro de operações” ou a capacidade de resposta caso haja outra ocorrência nas imediações.

Segundo o plano operacional para o distrito de Santarém, no âmbito do Dispositivo Especial de Combate aos Incêndios Rurais
(DECIR) para este ano, os três helicópteros de ataque inicial estão posicionados em Pernes (Santarém), Sardoal e Ferreira do
Zêzere.

O sul do distrito não está dotado deste recurso, sendo coberto pelos meios situados em Ponte de Sôr.
Mário Silvestre afirmou que, quando necessário, o distrito pode contar com os meios aéreos situados nos distritos adjacentes e que têm cobertura para esta região, como é o caso de Alcaria (Porto de Mós, distrito de Leiria).
O ataque aéreo helitransportado é este ano da responsabilidade do Grupo de Intervenção de Proteção e Socorro (GIPS) da Guarda Nacional Republicana (GNR), salientou.
As equipas do GIPS, com 54 militares, integram igualmente “o grosso do dispositivo”, que conta com um total de 425 bombeiros (incluindo as equipas dos postos de comando e as de apoio logístico), a que se juntam sapadores florestais, associações de produtores, PSP, entre outros, num total de 715 operacionais, dispositivo mobilizado a 100% na fase IV (de 01 de julho a 30 de
setembro).

Mário Silvestre frisou a preocupação de todos estarem cientes da função que desempenham e da importância da
consciencialização dos cidadãos de que, também eles, são parte do sistema.
O CODIS de Santarém declarou-se “defensor acérrimo” das Unidades Locais de Proteção Civil, tendo participado terça-feira ao fim do dia numa sessão promovida pela delegação distrital da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) de sensibilização

dos eleitos de freguesia para o “papel crítico” que desempenham nesta área.

2018-06-14

LEIRIA_HOSPITAL DE SANTO ANDRÉ VAI TER GINÁSIO PARA OS TRABALHADORES

O hospital de Santo André (HSA), em Leiria, vai ter um ginásio para os trabalhadores, no âmbito do Orçamento Partilhado, organizado pelo Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Imagem do Centro Hospitalar de Leiria, foi hoje anunciado.

Dos 12 projetos finais que foram sujeitos à votação dos trabalhadores do hospital, o ginásio reuniu 119 votos, vencendo o Orçamento Partilhado, disse hoje à agência Lusa fonte do Gabinete de Comunicação, Relações Públicas e Imagem do Centro
Hospitalar de Leiria (CHL).

"Trata-se do primeiro projeto deste género em hospitais, que quis dar voz” aos trabalhadores, valorizando as suas “ideias e
contributos para a instituição”.

O projeto mais votado, da autoria da Comissão de Humanização, "pretende promover o bem-estar dos colaboradores do CHL, incidindo na importância da atividade física, através da reativação do Ginásio do HSA, com dinamização de aulas de grupo
presenciais e virtuais com um monitor e equipamento de cardio, em parceria com um ginásio da região", revelou a mesma fonte.

Para o Gabinete de Comunicação, este é um projeto "que investe no bem-estar dos quase 2.000 colaboradores do CHL, que
diariamente cuidam da saúde de mais de 400 mil habitantes".

"Se, por um lado, o CHL procura ser um dinamizador de iniciativas que promovem a saúde dos utentes, este é um projeto que,
internamente, vai fomentar o exercício físico e, logo, a saúde dos colaboradores",
salientou.

Os organizadores desta iniciativa pioneira consideram que as ideias apresentados "foram muito interessantes" e que "até podem vir a ser concretizadas de outras formas".

Além disso, "servem também para criar um 'brainstorming' interno que beneficia todos, colaboradores, utentes e restante
comunidade, porque põe todos a pensar em soluções para diversos desafios".

"Foi um projeto que exigiu muito trabalho da nossa parte, mas que conseguiu 'tirar da gaveta' muitas ideias interessantes e
sentimos que cumpriu o objetivo que era dar voz aos colaboradores, fazê-los sentir que eram escutados e que podem (e devem)
participar ativamente na tomada de decisões dentro da instituição. Foi uma ideia de imediato apoiada pelo Conselho de
Administração e estamos contentes com o resultado", reforçou o Gabinete de
Comunicação.

Votaram cerca de 500 colaboradores ao longo de uma semana. Cerca de 40% dos votos são de pessoal de enfermagem e 22%
de pessoal médico, "embora as categorias que mais aderiram à votação sejam os técnicos superiores (mais de 60% do total de
profissionais desta categoria) e os técnicos superiores de saúde (mais de 50% do total de profissionais desta categoria)".

"A administração irá disponibilizar do seu orçamento 20 mil euros mais IVA", explicou à Lusa Helena Vasconcelos, coordenadora
do Gabinete organizador e também diretora do serviço de Gastrenterologia do Hospital de Santo André, quando a iniciativa foi
lançada.

Helena Vasconcelos considerou que esta é uma medida positiva para o Conselho de Administração, que fica a "perceber as
falhas que existem".

2018-06-14

LEIRIA_PÁROCO DA MACEIRA ENCONTRADO MORTO EM PRAIA A SUL DE S. PEDRO DE MOEL

O padre Marco Paulo da Silva Brites, pároco da Maceira, no concelho de Leiria, foi encontrado morto ontem, em circunstâncias ainda por apurar, na praia das Valeiras, a sul de S. Pedro de Moel.

Filho de Diamantino Brites da Silva Teotónio e de Laurinda da Silva Caseiro, nasceu em 15 de abril de 1980, em Monte Redondo, e tem uma irmã. Entrou para o Seminário de Leiria em 1992, tendo sido ordenado padre em Leiria, no dia 29 de abril de 2007, por D. António Marto.

Fez estágio e exerceu o ministério pastoral na paróquia de Regueira de Pontes, como vigário paroquial. Ainda em 2007, passou a desempenhar o mesmo múnus nos
Marrazes, onde esteve até 2016. Nesse ano, a 4 de setembro, assumiu as funções de pároco de Maceira, onde se encontrava presentemente.

Foi membro do Conselho Presbiteral e acompanhava como assistente o Agrupamento de Escuteiros da paróquia da Maceira, um grupo do Movimento Católico de Estudantes, uma equipa de Casais de Nossa Senhora e outra do Centro de Preparação para o Matrimónio.

Era um jovem sacerdote, dinâmico e dedicado, conquistando a simpatia e o apreço de quem com ele colaborava nas atividades pastorais e da população que servia como pastor, refere a diocese de leiria em comunicado.

2018-06-07

POMBAL_ACIDENTE COM TRATOR PROVOCA UM MORTO

Um acidente com um trator, em Pombal, provocou hoje uma vítima mortal, disse à agência Lusa fonte do Comando Distrital de Operações de Socorro de Leiria.

Segundo a mesma fonte, o acidente com o trator agrícola ocorreu na Quinta do Regato, em Pombal, pelas 15:41.

No local estiveram 11 operacionais e quatro viaturas dos Bombeiros Voluntários de Pombal, PSP e uma ambulância de Suporte
Imediato de Vida.



2018-05-30

OURÉM_ANTIGOS AUTARCAS NEGAM ENVOLVIMENTO NA CONTRATAÇÃO DE TREINADOR DE FUTSAL

O ex-presidente da Câmara de Ourém Paulo Fonseca e José Alho, que foi seu vice-presidente, negaram hoje em tribunal qualquer intervenção na alegada contratação “fictícia” pelo município de um treinador de futsal para o clube desportivo da Freixianda.

No Tribunal de Santarém, Paulo Fonseca e José Alho foram os únicos dos cinco
arguidos a falar no início do julgamento da
alegada prática de “crime de peculato em concurso aparente com o crime de
prevaricação”.

Segundo a acusação, em causa está a contratação, em 2011, pela empresa municipal Ourém Viva, de um funcionário para a escola da Freixianda, no que o Ministério Público considera ter sido um “expediente” para se pagar o vencimento do treinador de futsal do grupo desportivo daquela localidade e "dissimular o propósito real e efetivo do município em favorecer aquele clube”.

Paulo Fonseca relatou ao tribunal o procedimento seguido pelo município na contratação de funcionários não docentes para as escolas, competência delegada pelo Ministério da Educação, que, por sua vez, a autarquia delegou na empresa municipal, para a qual enviava os processos instruídos pela Divisão de Educação na sequência das necessidades comunicadas pelos agrupamentos escolares do concelho.

Para Paulo Fonseca, este processo é “apenas mais um episódio” dos vários que levaram ao impedimento da sua candidatura
nas eleições autárquicas de outubro último.

O ex-autarca não escondeu a sua surpresa por “mais um ‘fait-divers’ da política” local ter chegado a julgamento.

Negando “veementemente” qualquer envolvimento no que é descrito na acusação, Paulo Fonseca, atualmente desempregado, declarou-se “completamente inocente”.

Também José Alho se declarou “de consciência tranquila”, explicando o procedimento que, enquanto responsável pelo pelouro da Educação, adotava quando lhe chegavam pedidos de funcionários para as escolas, e sublinhando que os processos referiam as necessidades, mas não indicavam nomes.

José Alho disse ainda ao tribunal que na data em que foi decidida a contratação do treinador de futsal para vigilante no
agrupamento de escolas da Freixianda, em agosto de 2011, não exercia a função de presidente do conselho de administração da Ourém Viva.

O arguido afirmou que havia pedido escusa em 18 de julho desse ano por se ter incompatibilizado com o vice-presidente da
empresa. Só regressou em setembro, quando este abandonou funções por não cumprir os requisitos (licenciatura) que eram
exigidos pela nova legislação das empresas do setor empresarial do Estado.

O ex-autarca afirmou, tal como Paulo Fonseca, que só teve conhecimento dos rumores que corriam sobre a contratação do
treinador para funções que alegadamente não desempenhava numa Assembleia Municipal em fevereiro de 2012.

Nessa altura, referiu, ambos decidiram mandar averiguar a questão.José Alho afirmou que, do apuramento realizado junto dos serviços administrativos, resultou a verificação de que existiam faltas
injustificadas por parte do funcionário, que aceitou devolver o valor respeitante a essas horas e tomou a decisão de rescindir o
contrato, não tendo chegado a ser aberto nenhum processo disciplinar.

Segundo a acusação, o treinador devolveu ao município, em abril de 2012, 343 euros, tendo recebido ao todo 4.483 euros.

O Ministério Público pede que os cinco arguidos sejam condenados solidariamente no pagamento ao Estado dos restantes
4.140 euros.

Na sessão de hoje foram ainda inquiridos, como testemunhas, o então presidente do Grupo Desportivo da Freixianda e, por
videoconferência, a chefe dos serviços administrativos da escola e o seu marido, funcionário responsável pelo livro de ponto.

Estas duas testemunhas voltarão a depor na audiência agendada para 20 de junho, uma vez que João Nabais - advogado de Paulo Fonseca, José Alho e João Heitor (que foi chefe de gabinete do presidente da câmara) - pediu a sua presença no tribunal para serem confrontados com documentos que alegadamente comprovam que, ao contrário do que afirmaram hoje, sabiam da
contratação do funcionário para a escola.


2018-05-30

LEIRIA_MUSEU EXPÕE AS ROSAS DE OURO OFERECIDAS PELOS PAPAS AO SANTUÁRIO DE FÁTIMA

O Museu de Leiria vai integrar na exposição temporária "As Rosas de Pedro e as Rosas de Maria" as três Rosas de Ouro oferecidas pelos papas ao Santuário de Fátima aquando das suas visitas à Cova da Iria.

As rosas de ouro oferecidas pelos papas Paulo VI, em 1965, Bento XVI, em 2005, e Francisco, em 2017, ao Santuário de Fátima, vão estar expostas no Museu de Leiria no âmbito da Festa da Fé, que comemora o centenário da restauração da diocese de Leiria-Fátima, informou uma nota do Santuário de Fátima.

A última Rosa de Ouro foi entregue pelo papa Francisco, por ocasião da sua presença no Santuário de Fátima para celebrar o Centenário das Aparições e canonizar os beatos Francisco e Jacinta Marto, em 2017.

"A entrega foi feita no início da sua peregrinação à Cova da Iria, momentos antes de uma oração que fez congregar, em silêncio, a multidão presente no recinto. Foi como símbolo da ‘união na oração com todos os peregrinos’ que o Santo Padre se referiu a esta distinção, um dia antes da sua chegada", lê-se na nota de imprensa.

O papa Paulo VI foi o primeiro pontífice a visitar Fátima e o primeiro a oferecer uma Rosa de Ouro. A oferta aconteceu a 13 de
maio de 1965, dois anos antes da sua visita à Cova da Iria, pelas mãos do cardeal legado Fernando Cento, "como expressão de particular reconhecimento por serviços prestados à Igreja".

Na bênção da Rosa de Ouro, a 28 de março de 1965, Paulo VI referiu-se a ela como "testemunho do paternal afeto pela nobre
nação portuguesa" e "penhor da devoção (da Igreja) ao insigne Santuário, onde foi levantado à Mãe de Deus um Seu altar".

O Santuário de Fátima recebeu nova oferta em 2005, pelas mãos do papa Bento XVI, que ofereceu um ramo de rosas entrelaçado por um rosário de ouro e pérolas, que envolve, ao centro, um coração de prata, à frente do qual se encontra uma haste de espinhos, lê-se no comunicado.

"As Rosas de Pedro e as Rosas de Maria" é o título desta exposição temporária, que pode ser visitada de 15 a 17 de junho, refere o comunicado.

"A Rosa de Ouro é um símbolo, enviado pelos papas a soberanos, príncipes, rainhas e outras eminentes personagens, como
sinal de particular benevolência ou em reconhecimento de assinalados serviços prestados à Igreja ou a bem da sociedade;
também a santuários insignes, igrejas e mesmo cidades que desejam distinguir. É sinal, pois, de fidelidade à Igreja de Cristo e
ao Seu Vigário", refere o Santuário de Fátima citando a Enciclopédia de Fátima.

A tradição desta distinção está documentada desde o pontificado de Leão IX (1049-1054), mas acredita-se remontar aos finais do século VI ou princípios do século VII.


2018-05-29

OURÉM_EX-PRESIDENTE DA CÂMARA JULGADO POR ALEGADO PECULATO EM CONTRATAÇÃO DE TREINADOR

O Tribunal de Santarém começa a julgar quarta-feira o antigo presidente da Câmara de Ourém Paulo Fonseca, o seu então chefe
de gabinete e um ex-vereador, acusados de peculato por pagamentos a um treinador de futsal.

Em causa está o pagamento da
remuneração a um treinador de futsal, contratado pelo Grupo Desportivo da
Freixianda na época 2011/2012, através da empresa municipal Ourém Viva, da qual recebia um salário como vigilante no Agrupamento de Escolas daquela localidade, funções que nunca terá exercido.

São ainda arguidos no processo o treinador, sobre o qual foi extraída certidão para averiguação da prática de um ilícito fiscal pela omissão de declaração da totalidade dos rendimentos auferidos nesta função, e o ex-presidente da Junta de Freguesia da
Freixianda (então eleito pelo PS e atual vereador da coligação PSD/CDS na Câmara Municipal), responsável pela contratação
com o objetivo de “reavivar e dar mais visibilidade” ao clube local.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), consultada pela Lusa, a contratação feita através da Ourém Viva “mais não foi
que o expediente encontrado para, de modo encapotado", poder ser pago o vencimento como treinador e assim "dissimular o
propósito real e efetivo do município em favorecer aquele clube”, factos que indiciam a prática pelos arguidos de “crime de peculato em concurso aparente com o crime de prevaricação”.

A acusação de crime de falsificação de documento, imputada aos cinco arguidos pelo Ministério Público, caiu na fase
instrutória, permanecendo o pedido de pena acessória de perda de mandato para Paulo Fonseca, que, contudo, já não exerce
funções no município por ter sido impedido de se candidatar nas últimas eleições autárquicas devido a insolvência pessoal.

Segundo o Ministério Público, a contratação “fictícia” do treinador foi orquestrada pelos responsáveis políticos, que assim
quiseram contornar as limitações impostas ao município pela adesão ao Programa de Apoio à Economia Local, que
impossibilitavam a atribuição de um subsídio ao clube e a contratação de pessoal.

A Ourém Viva, responsável, através de contratos programa, pela gestão dos equipamentos desportivos e apoio na área da educação (nomeadamente na contratação do pessoal não docente para as escolas, mediante proposta da divisão de educação validada pelo vereador do pelouro e pelo presidente da Câmara), terá surgido como solução para a pretensão do então
presidente da Junta de Freguesia da Freixianda, Rui Vital, afirma a acusação.

A decisão, acrescenta, terá sido tomada numa reunião alegadamente mantida por Paulo Fonseca com o seu chefe de gabinete, João Heitor, e o então vice-presidente do município e responsável pela Ourém Viva, José Alho.

Segundo a acusação, “entre os três, decidiram que a melhor forma de não levantar suspeitas era a contratação fictícia” do treinador para uma vaga que surgisse “para justificação formal, ainda que aparente, para pagamento de parte do salário”, assegurando o clube o restante valor acordado com o técnico.

Afirmando que o técnico nunca desempenhou as funções para as quais foi contratado pelo município, apenas a de treinador no clube, o MP afirma que Pedro Henriques recebeu indevidamente, de agosto de 2011 a março de 2012, um montante global de 4.483 euros.

A situação apenas cessou pelo destaque que o caso teve nas redes sociais e na imprensa local, tendo o treinador abandonado o clube e devolvido, em abril de 2012, 343 euros ao município, acrescenta.

O MP pede que os cinco sejam ainda condenados solidariamente no pagamento ao Estado dos restantes 4.140 euros.

No pedido de abertura de instrução, Paulo Fonseca nega os factos de que é acusado, assegurando que, no almoço que teve com o presidente da junta e com o técnico, não se falou de qualquer emprego, mas sim de um projeto para uma escola municipal de futsal que este queria dinamizar, negando ainda qualquer intervenção no processo de contratação pela Ourém Viva.

Também José Alho nega as acusações que lhe são imputadas, alegando que à data dos factos não exercia as funções de presidente do conselho de administração da Ourém Viva, por ter pedido escusa dada a incompatibilização com o vice-presidente.

Por seu turno, Rui Vital assegura que não foi fixado qualquer valor de remuneração pelo clube (dependia do número de jogos e dos resultados), tendo-se comprometido com o técnico ajudá-lo na procura de um emprego, pelo que, quando soube da vaga para vigilante no agrupamento de escolas, se limitou a comunicar para que ele concorresse, se assim o entendesse, e na
convicção de que iria desempenhar as funções.

O MP pediu ainda retirada de certidão para eventual procedimento criminal contra o presidente do clube Tiago Diogo, por
divergências entre depoimentos.

2018-05-29

OURÉM_A FEIROURÉM ESTÁ DE REGRESSO

Entre 15 e 20 de junho, o Município de Ourém vai proporcionar aos oureenses um vasto conjunto de iniciativas e espetáculos com o regresso da FEIROURÉM, evento emblemático que pretende recuperar usos, costumes e as tradições do concelho. Xutos & Pontapés, Carolina Deslandes e Fernando Daniel são alguns dos artistas musicais que vão animar a FEIROURÉM 2018, além de uma programação diversificada que contempla exposições de atividades económicas e artesanato, mostras da gastronomia local e muita animação, refere o município numa nota de imprensa.

No dia 15 de junho os Xutos & Pontapés vão animar o Parque da Cidade António Teixeira, antecedidos pela atuação dos The Peorth e com a noite a finalizar ao som do Dj Ziko Lobo Mau Records. No dia seguinte, Carolina Deslandes será a grande artista da noite, com os Sigma a abrirem as hostilidades e o Dj Cazé a encerrar o dia com sonoridades dos anos 80. Já no domingo, dia 17 de junho, Fernando Daniel será a atração da noite com os In The Cisos a iniciarem a programação musical do dia. Domi será o artista responsável por animar a noite de 18 de junho e no dia 19 a APDAF irá apresentar as suas Marchas Populares seguidas da atuação do Grupo Musical Função Públika. No dia 20 de junho, Dia da Cidade de Ourém, os oureenses poderão reviver a tradicional sardinhada popular da FEIROURÈM que contará com a animação musical do Grupo Musical Manuel Braz.

A FEIROURÉM 2018 estará instalada no Parque da Cidade António Teixeira e Centro de Negócios de Ourém, espaços onde será promovido o artesanato enquanto valor cultural e fator de dinamização da atividade económica, a gastronomia apresentada pelas associações do concelho, bem como os agentes económicos de âmbito agrícola, comercial e industrial instalados no concelho ou na região, refere a mesma nota.

Para o Município de Ourém, o regresso da FEIROURÉM é uma iniciativa do que pretende preservar, valorizar e difundir a cultura dos oureenses na região e por todo o País.

2018-05-25

OURÉM_REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURÉM – 21 DE MAIO

O Salão Nobre do Edifício-sede do Município de Ourém recebeu esta segunda-feira, 21 de maio, uma reunião de Câmara onde o Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou um voto de congratulação a D. António Marto, Bispo de Leria-Fátima, que vai ser nomeado cardeal pelo Papa Francisco.

Além deste voto de congratulação, Luís Miguel Albuquerque fez ainda referência à tomada de posse do novo presidente do Instituto Politécnico de Leiria e ao presidente cessante, o oureense Nuno Mangas, às seleções sub-12 e sub-13 oureenses que protagonizaram uma brilhante prestação no Torneio de Pentecostes (França), a seleção do Município de Ourém de Sub-13 conquistou o 1º lugar e a seleção de Sub-12 que competindo com escalões de idades superiores conquistou o 5º lugar, ao 142º aniversário do Comando Distrital da PSP de Santarém celebrado em Ourém e à receção oficial realizada no Município de Ourém à Presidente da República de Malta.

Foi também atribuido um voto de Reconhecimento á Casa do Povo de Fátima, pela sua participação em Mirandela no Campeonato Nacional de King-Do-Té,
tendo conquistado 2 medalhas de ouro, 2 medalhas de prata e 1 medalha de bronze,
ao Clube Desportivo de Fátima por se ter sagrado campeão distrital em três escalões (infantis A, Sub 10 A e juvenis de futsal feminino) e a todas as entidades envolvidas na “Operação 13 de Maio”.

A Vereadora Isabel Costa apresentou uma declaração sobre a 20ª edição do Cenourém – Festival de Teatro Amador que encerrou na passada semana, na qual o Municio felicita todos os grupos de teatro pela excelência das suas participações, e congratula-se pela audiência muito concorrida dos públicos, que constitui um incentivo fundamental para os responsáveis pela criação e produção cultural no concelho de Ourém.

Já no período da Ordem do Dia, entre vários assuntos de gestão corrente, foi aprovada a renovação do protocolo para a continuidade das equipas de intervenção permanente e a abertura de 19 procedimentos concursais para admissão de trabalhadores, por inerência à dissolução da OurémViva, E.M., S.A.

Foi também aprovada por unanimidade a proposta de aquisição de dois imóveis e três prédios urbanos e a consequente requalificação da Rua Gregório Correia que permitirão a abertura do arruamento de ligação da Rua de Castela com a Rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira. Este investimento de cerca de 200 mil euros permitirá realizar uma intervenção há muito desejada e que dignificará a histórica Rua de Castela, bem como a Rua Gregório Correia e a Rua Dr. Armando Henrique Reis Vieira. Esta requalificação permite ainda criar condições para um melhor escoamento do trânsito proveniente da Praça D. Maria II.

O Município de Ourém aprovou, na última reunião de Câmara, o envio de uma comunicação ao Ministério do Ambiente e Agência Portuguesa do Ambiente com o parecer elaborado pelos serviços municipais que defende a obrigatoriedade da avaliação de impacte ambiental no que ao projeto “Sondagem de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos por métodos convencionais na área da concessão da Batalha” diz respeito.
Os projetos de extração subterrânea que compreendam sondagens de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos por métodos convencionais, exigem uma análise caso a caso para determinar se o projeto deve ser sujeito a uma avaliação de impacte ambiental. A tecnologia adotada (método convencional) na área de concessão da Batalha, mais concretamente em Aljubarrota, foi escolhida para minimizar ao máximo os possíveis impactos ambientais, ao invés do processo por fratura hidráulica. No entanto, existe preocupação relacionada com a possível danificação de aquíferos e com a contaminação através de agentes poluentes resultantes do processo.
Segundo os serviços municipais, o estudo disponível sobre a “Sondagem de prospeção e pesquisa de hidrocarbonetos por métodos convencionais na área da concessão da Batalha” é muito simples e não esclarece várias dúvidas. Neste sentido, o Município de Ourém subordinado ao princípio da prevenção e da precaução que rege a atuação pública em matéria de ambiente, defende a necessidade de proceder a um estudo de avaliação de impacte ambiental, que obrigue a análises mais aprofundadas e relatórios mais completos sobre o assunto.

Foi ainda analisado e aprovado o programa definido para as cerimónias oficiais do feriado municipal e para a Feirourém 2018.

2018-05-25

ALCANENA_MULHER QUE ATROPELOU PEREGRINOS ENTREGA CARTA DE CONDUÇÃO E FICA PROIBIDA DE SE AUSENTAR

A condutora do veículo que atropelou
domingo seis peregrinos na Estrada Nacional 365, em Alcanena, foi hoje proibida de se ausentar da localidade onde reside pelo juiz de instrução, que determinou ainda a entrega voluntária da carta de condução.

Ouvida em primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Santarém, depois de ter sido inquirida ao princípio da tarde pelo
Ministério Público em Torres Novas, foram aplicadas à arguida, como medidas de coação, a proibição de se ausentar da
localidade onde reside, no concelho de Torres Novas, e determinada a entrega voluntária da carta de condução, disse à Lusa fonte judicial.

Foi ainda determinado que a arguida terá de se submeter a tratamento psiquiátrico e a apresentações semanais no posto da sua
área de residência, acrescentou fonte da GNR.

A mulher, de 27 anos, detida domingo pela GNR no nó de acesso da A23 com a A1, depois do atropelamento seguido de fuga, foi levada, após a detenção, para o serviço de psiquiatria do Hospital de Tomar, pertencente ao Centro Hospitalar do Médio Tejo, confirmou à Lusa fonte desta unidade de saúde.

Segundo a GNR, no momento da detenção, a mulher apresentava “problemas do foro psicológico”, mostrando-se “visivelmente
alterada”.

O atropelamento, ocorrido cerca das 05:00 de domingo na EN 365, em Moitas Venda, Alcanena, fez uma vítima mortal, um
homem de 59 anos, e feriu cinco pessoas, uma das quais em estado grave.

O grupo de peregrinos, com idades entre os 20 e os 65 anos, seguia em direção a Fátima, segundo informação da GNR.

A vítima grave, inicialmente transportada para o Hospital de Santo André, em Leiria, acabou por ser transferida em “estado
crítico” para Coimbra, disse à Lusa fonte hospitalar.

2018-05-21