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OURÉM_ TOMADA DE POSSE DOS ÓRGÃOS ELEITOS NO MUNICÍPIO DE OURÉM

A sessão solene de tomada de posse dos novos Órgãos eleitos no Município de Ourém, nas eleições autárquicas de 01 de Outuibro, deverá ter lugar no dia 23 de
outubro, às 18 horas, nas instalações do Cineteatro Municipal.

Nessa oportunidade deverá ser empossada a nova Assembleia Municipal, eleita a sua Presidência e conferido mandato executivo à também nova Câmara Municipal, que
deverá ser presidida por Luís Miguel Marques Grossinho Coutinho de Albuquerque.

2017-10-11

FÁTIMA_FALECEU FRANCISCO VIEIRA

Após doença prolongada, faleceu Francisco Vieira, antigo diretor executivo da Insignare e personalidade ligada à educação e promoção do turismo no concelho de Ourém.
Francisco António Dias Vieira, natural de Fátima, dedicou uma vida à educação e ao turismo, exercendo as funções de diretor da Escola Profissional de Ourém e de
presidente da Associação Empresarial Ourém-Fátima (ACISO), da Região de Turismo Leiria-Fátima, do INFTUR – Instituto de Formação Turística, da SRUFÁTIMA - Sociedade de Reabilitação Urbana de Fátima e diretor da Escola Profissional da Nazaré. Foi ainda docente convidado do Instituto Politécnico de Leiria, assessor do
Instituto Politécnico do Porto, consultor da Lux Development (Luxemburgo), membro da Comissão Nacional de Aprendizagem e da direção da Associação Turismo de Lisboa.

As cerimónias fúnebres terão lugar hoje, às 11 horas, na Igreja Paroquial de Fátima, encontrando-se o corpo, em câmara-ardente, na Casa Mortuária daquela cidade.

2017-10-03

ELEIÇÕES AUTÁRQUICAS 2017

Resultados Provisórios no Município de Ourém

A Coligação "Ourém Sempre" foi a formação política mais votada nas Eleições Autárquicas/2017, para a Câmara Municipal, no Município de Ourém, atingindo os 11.179 votos, contra os 8.146 do Partido Socialista, a segunda formação partidária mais votada. O MOVE obteve 2198 votos e a CDU, 769 votos expressos.
Com base nestes resultados, Luís Albuquerque deverá assumir as funções de Presidente da Câmara Municipal de Ourém, em data a anunciar oportunamente, contando com 4 mandatos e o Partido Socialista com 3. Com estes resultados, o MOVE perde o mandato, que assumiu nas Autárquicas de 2013..
A taxa de abstenção nestas eleições foi de 43,96%.
Quanto às Juntas de Freguesia, a coligação "Ourém Sempre" venceu em 10 freguesias, à exceção de Nª Sª da Piedade, União das Freguesias de Gondemaria e Olival e na freguesia de Seiça.
A coligação "Ourém Sempre foi também a mais votada na eleição para a Assembleia Municipal com 11.274 votas, contra os 7.576 do PS, 2.397 do MOVE e 944 da CDU.

2017-10-02

Cília Seixo quer continuar trabalho de Paulo Fonseca em Ourém

A psicóloga Cília Seixo assumiu o compromisso de candidatura ao município de Ourém, no distrito de Santarém, em substituição do socialista Paulo Fonseca, impedido de se recandidatar às eleições autárquicas de 01 de outubro pelo Tribunal Constitucional.
A candidata, de 55 anos, professora de Filosofia e Psicologia em Fátima, ocupava o segundo lugar da lista do PS encabeçada pelo atual autarca Paulo Fonseca, que foi considerado inelegível por estar envolvido num processo de insolvência.
"Embora de forma inesperada, estou aqui de alma e coração, com força, com garra para levar este projeto até ao fim", disse Cília Seixo hoje à noite, numa conferência de imprensa, na sede de candidatura em Ourém.
Na sua intervenção, ao lado de Paulo Fonseca, disse que o PS tem "uma excelente equipa, que merece continuar o trabalho do Paulo Fonseca e vamos ser capazes de o fazer".
"Nós queremos continuar o projeto e nunca, numa situação destas, abandonaria um programa excelente e uma equipa que acho ótima", sublinhou a candidata.
Depois de ouvir rasgados elogios de Paulo Fonseca, que lhe prometeu todo o apoio, Cília Seixo prometeu empenho no seu trabalho, "que tem muito a ver com aquilo que fui observando na gestão do Paulo Fonseca".
"Nos últimos oito anos vi alguém a mudar face do concelho, a dar uma dinâmica a todo o concelho que não existia, preocupado em pagar uma dívida astronómica e a conseguir fazer obra", frisou a candidata socialista.
O município de Ourém é governado pelo PS desde 2009.


2017-09-19

OURÉM_AUTÁRQUICAS_CONSTITUCIONAL CONFIRMA INELEGIBILIDADE DO SOCIALISTA PAULO FONSECA

O Tribunal Constitucional indeferiu hoje o recurso apresentado pelo Partido Socialista confirmando a inelegibilidade do seu candidato à presidência da Câmara de Ourém, no distrito de Santarém, Paulo
Fonseca, nas eleições de 01 de outubro.

Na decisão tomada hoje, o Tribunal Constitucional nega provimento ao recurso interposto pelo PS à decisão tomada pelo Tribunal Judicial da Comarca de Santarém - Juízo Cível de Ourém, em 17 de agosto último, e confirmada pelo mesmo tribunal a 24 de agosto, data em que foi rejeitada a
reclamação à primeira decisão.

O TC confirma igualmente a decisão de que o lugar de Paulo Fonseca passe a ser
ocupado pela número dois da lista, a
psicóloga clínica Cília Maria de Jesus Seixo, 55 anos, professora de Filosofia e Psicologia em Fátima, “sendo a lista reajustada pela ordem de precedência dos sucessivos candidatos dela constantes”.

2017-09-11

OURÉM_PS RECORRE PARA O CONSTITUCIONAL DA DECISÃO DO TRIBUNAL DE OURÉM DA INELEGIBILIDADE DE PAULO FONSECA

Num comunicado enviado à redação da Abc Portugal, a Comissão Política Concelhia do Partido Socialista de Ourém anunciou que recorreu para o Tribunal Constitucional da decisão do Tribunal local, que considerou inelegível o candidato às eleições
autárquicas e atual presidente da Câmara,
Paulo Fonseca.

No mesmo comunicado, a Comissão Política do PS informou que entregou no Tribunal Constitucional o recurso, "assente no
processo individual que o cidadão Paulo Fonseca tem desenvolvido, num conjunto de elementos legais e no historial administrativo decorrente da própria candidatura,
reiterando, uma vez mais, a sua confiança política e pessoal no cabeça de lista do PS".

O PS recorda, na nota de imprensa, que a situação de insolvência do cidadão Paulo Fonseca resultou do facto de este ter sido sócio de algumas empresas até 2008.

Não obstante, "em 2009, Paulo Fonseca foi eleito presidente da Câmara e em 2013 voltou a obter a confiança da maioria dos eleitores do concelho".

"Durante os últimos oito anos de gestão municipal, Paulo Fonseca e as suas equipas revelaram competência e seriedade ao baixarem a dívida municipal herdada (dos 61 milhões de euros em 2009 para menos de 10 milhões em 2016), ao ponto do Portal da Transparência Municipal ter classificado Ourém como 'o 9.º concelho português que mais baixou a dívida'", salienta ainda o comunicado do PS.

Para o PS, "talvez seja esta gestão reconhecida que tenha levado ao pedido de impugnação apresentado pela Coligação Ourém Sempre (PSD/CDS), visando impedir a candidatura de Paulo Fonseca", citámos.

Os socialistas reforçam que os candidatos do PS são pessoas "com provas dadas, que se apresentam com um programa eleitoral objetivo, com total disponibilidade para cumprir os mandatos até ao fim e sem qualquer interesse que não seja o do desenvolvimento económico e social do nosso concelho".

Paulo Fonseca foi declarado insolvente pelo Tribunal de Ourém, decisão que foi confirmada pelo Tribunal Constitucional.

Na Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, no artigo 6.º, referente às "inelegibilidades gerais", é referido que "são igualmente inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os falidos e insolventes, salvo se reabilitados".

Para se poder recandidatar, Paulo Fonseca terá de chegar a acordo com os credores e sair da situação de insolvência pessoal. No entanto, de acordo com a informação do Tribunal de Ourém, o autarca continua insolvente.


2017-08-28

OURÉM_TRIBUNAL CONFIRMA PROIBIÇÃO DE RECANDIDATURA DE PAULO FONSECA

O tribunal de Ourém, em resposta a uma reclamação do mandatário da candidatura, voltou a confirmar a decisão de declarar o atual presidente da Câmara de Ourém, Paulo Fonseca, inelegível e determinar a sua exclusão da lista do PS.

O Tribunal mantém também a decisão que determina a substituição de Paulo Fonseca pelo candidato que figura na lista
subsequente do PS à Câmara de Ourém, subindo a cabeça de lista a número dois, Cília Seixo.

O Tribunal de Ourém tinha recusado, num despacho proferido a 17 de agosto, a candidatura às eleições autárquicas do cabeça de lista do PS, Paulo Fonseca, por insolvência pessoal.

Posteriormente a essa decisão, o mandatário de campanha do atual presidente de Câmara apresentou uma reclamação, considerando que a situação de inelegibilidade do candidato tinha como base "informação prestada pelo processo de insolvência", apesar de a situação de
Paulo Fonseca não se encontrar "devidamente esclarecida".

No entanto, o Tribunal de Ourém voltou hoje a confirmar a decisão de 17 de agosto, sublinhando que não se perspetiva "a realização de assembleia de credores" nem o encerramento do processo de insolvência de Paulo Fonseca para um "futuro próximo".

"Não obstante o reclamante argumentar de que ‘se tem conhecimento de que será agendada num muito curto prazo' e que ‘tal assembleia de credores se realizará muito antes dessa data [01 de outubro, dia das eleições autárquicas]'", o mandatário não apresenta dados que sustentem tal afirmação, nota a juíza Mariana Branco Paulino, no despacho.
Na Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, no artigo 6.º, referente às "inelegibilidades gerais", é referido que são "inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os falidos e insolventes, salvo se reabilitados".

Ou seja, Paulo Fonseca, para se poder recandidatar, teria de chegar a acordo com os credores e sair de situação de insolvência pessoal.

O candidato do PS continua "insolvente e não reabilitado, pelo que se encontra numa situação objetiva de inelegibilidade", conclui o Tribunal de Ourém no despacho hoje divulgado.

A Comissão Política Concelhia do PS de Ourém anunciou em fevereiro ter escolhido Paulo Fonseca para uma recandidatura à câmara que preside há dois mandatos, apesar do processo de perda de mandato que o autarca enfrentava na justiça.

O Ministério Público pediu o afastamento da presidência de Paulo Fonseca, 53 anos, na sequência de um processo de insolvência pessoal, que envolve uma dívida de 350 mil euros, acrescidos de juros.

A insolvência pessoal foi confirmada pelo Tribunal Constitucional, que não viu qualquer ilegalidade na decisão do juiz de primeira instância, que já tinha declarado a insolvência do autarca.

O líder do PS de Ourém, João Caldeira Heitor, referiu que a concelhia vai "analisar o despacho e decidir o que fazer em sede própria".


2017-08-24

OURÉM_PS DE OURÉM RECORRE DA DECISÃO DO TRIBUNAL SOBRE PAULO FONSECA

O PS Ourém anunciou hoje que mantém a confiança no cabeça de lista à Câmara, Paulo Fonseca, e que vai recorrer da recusa do Tribunal de Ourém em aceitar a
candidatura do ainda presidente, por
insolvência pessoal.

Numa nota enviada à Abc Portugal, o PS revela que "perante a aceitação, em primeira instância, da impugnação à elegibilidade do
candidato Paulo Fonseca”, informa-se “que será efetuado o adequado recurso, continuando o PS a reiterar a sua confiança na justiça que, também serena e autonomamente, julgará em conformidade".

O comunicado esclarece ainda que o PS mantém "toda a confiança política e pessoal no candidato a presidente da Câmara Municipal, Paulo Fonseca, por maioria de razão e depois de ter cumprido dois mandatos em que foi evidente a sua capacidade e competência para gerir as contas municipais e o concelho de Ourém".

A candidatura do PS salienta que está convicta de que o "concelho de Ourém continuará a progredir com a liderança de Paulo Fonseca, após a normal tramitação da lei e a definição final das listas candidatas às eleições autárquicas de 1 de outubro próximo".

Essa definição, diz o comunicado, "ocorrerá no final do corrente mês".

O PS "nunca agiu ou se afirmou
politicamente como a conhecida 'ansiedade do abutre'", refere ainda a nota de imprensa.

"Ao invés, temos pautado a nossa postura pela serenidade, defendendo equipas e projetos políticos, analisando com tranquilidade todas as situações, como deve ser apanágio dos responsáveis políticos", acrescenta.

O Tribunal de Ourém recusou a candidatura às eleições autárquicas do cabeça de lista do PS, Paulo Fonseca, que é o atual presidente da Câmara, por insolvência pessoal, disse hoje fonte judicial.

Segundo a mesma fonte, o juiz do Tribunal de Ourém considerou "inelegível" a candidatura do atual presidente do Município, Paulo Fonseca, que volta a concorrer pelo PS, desta vez para tentar um terceiro mandato.

2017-08-19

OURÉM_TRIBUNAL RECUSA CANDIDATURA DO CABEÇA DE LISTA DO PS EM OURÉM

O Tribunal de Ourém recusou a candidatura às eleições autárquicas do cabeça de lista do PS, Paulo Fonseca, que é o atual presidente da Câmara, por insolvência pessoal, disse fonte judicial à agência.

Segundo a mesma fonte, o juiz do Tribunal de Ourém considerou "inelegível" a candidatura do atual presidente do Município,Paulo Fonseca, que volta a concorrer pelo PS, desta vez para tentar um terceiro mandato.

Na base da decisão judicial está o "estado de insolvência pessoal" de Paulo Fonseca, justificou fonte do tribunal.

A Comissão Política Concelhia do PS de Ourém anunciou em fevereiro ter escolhido Paulo Fonseca para uma recandidatura à câmara que preside há dois mandatos, apesar do processo de perda de mandato que o autarca enfrentava na justiça.

O Ministério Público pediu o afastamento da presidência de Paulo Fonseca, 53 anos, há sete à frente da Câmara de Ourém, na sequência de um processo de insolvência pessoal, que envolve uma dívida de 350 mil euros, acrescidos de juros.

A insolvência pessoal foi confirmada pelo Tribunal Constitucional, que não viu qualquer ilegalidade na decisão do juiz de primeira instância, que já tinha declarado a insolvência do autarca.

Na Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, no artigo 6.º, referente às "inelegibilidades gerais", é referido que "são igualmente inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os falidos e insolventes, salvo se reabilitados".

Para se poder recandidatar, Paulo Fonseca terá de chegar a acordo com os credores e sair da situação de insolvência pessoal. No
entanto, de acordo com a informação do Tribunal de Ourém, o autarca continua insolvente.

Informações recolhidas posteriormente pela ABC Portugal revelam que o PS de Ourém irá recorrer desta decisão judicial.


2017-08-19

FÁTIMA_SANTUÁRIO LANÇA APLICAÇÃO QUE AJUDA PEREGRINOS CEGOS A CONHECER FÁTIMA

O Santuário de Fátima anunciou o lançamento de uma aplicação que vai ajudar peregrinos cegos a percorrerem o espaço de forma mais autónoma, prestando informações práticas bem como descrições e notas históricas do local.

A aplicação móvel "Santuário de Fátima MyEyes", que pode ser usada através de um 'smartphone', vai permitir aos cegos receber descrições dos locais ou notas históricas quando entram em zonas mapeadas pelo projeto, para além de ter acesso a indicações práticas, como é o caso da localização das casas de banho, informou hoje o Santuário, em nota enviada à agência Lusa.

O projeto conta ainda com o mapeamento do itinerário jubilar do peregrino, que o cego "poderá percorrer de forma praticamente autónoma, assim como a via-sacra no Caminho dos Pastorinhos", referiu.

A aplicação, sublinhou o Santuário, tem como principal objetivo ajudar os peregrinos cegos "a fazerem a experiência do espaço" com "grande autonomia".

O Santuário de Fátima também anunciou hoje o lançamento de uma aplicação para todos os peregrinos, disponível nas sete línguas oficialmente usadas no espaço, e que procura garantir que cada pessoa possa "mais facilmente conhecer e experienciar este lugar".

A aplicação móvel, que é gratuita, contém informação sobre os espaços que se podem conhecer no Santuário, promove a difusão de orações "tipicamente fatimistas" e ainda disponibiliza os horários em vigor dos diferentes serviços do espaço e informações sobre eventos em agenda.

2017-08-17

FÁTIMA_CONSOLATA MUSEU COM VISITAS GUIADAS SEM PAGAMENTOS EXTRA EM AGOSTO

Durante o mês de agosto, o CONSOLATA MUSEU | Arte Sacra e Etnologia, em Fátima, irá oferecer aos seus visitantes visitas guiadas sem pagamentos extra. As visitas decorrerão de terça a sábado às 16h00, com a duração de 60 minutos. Não carecem de marcação prévia e não é necessário número mínimo de participantes.

Tutelado pelo Instituto Missionário da Consolata, este museu reúne uma vasta coleção de elevadíssimo interesse artístico e cultural, promovendo o encontro com a beleza, a arte, a história e a cultura.

Através das suas coleções de Arte Sacra, que espelham os diferentes passos da vida de Cristo, e de Etnologia, que fazem eco dos mais longínquos lugares relacionados com a Missão, o visitante é levado a contemplar as mais surpreendentes peças da cultura artística cristã e a tomar contacto com povos e culturas de todo o mundo. A sua ligação ao espaço onde se implanta aparece especialmente vinculada através do espólio relacionado com os videntes de Fátima apresentado na Sala dos Pastorinhos.

2017-08-17

LEIRIA_CONSTRUÇÃO DE ROTUNDA CORTA IC2 EM PORTO DE MÓS DURANTE UM MÊS

A construção de uma rotunda no cruzamento da Tremoceira, no concelho de Porto de Mós, no distrito de Leiria, vai levar ao corte parcial do Itinerário Complementar n.º 2 (IC2) durante um mês, informou o Município.

Numa nota enviada à agência Lusa, o Município de Porto de Mós explica que, entre segunda-feira e até 29 de setembro, "será implementado o corte total ao tráfego, no quilómetro 105 do IC2/EN1, no cruzamento com a Estrada Nacional (EN)242-4, que liga Cruz da Légua /Corredoura (Porto de Mós), de modo a permitir os trabalhos de construção da rotunda".

A autarquia esclarece que os trabalhos, bem como os desvios alternativos, encontram-se devidamente sinalizados e alerta para a possibilidade de se registarem congestionamentos à circulação rodoviária no atravessamento da zona onde decorrem as obras.

Assim, no sentido norte/sul, verifica-se o estreitamento da via da direita, redução de velocidade até 30 Km/hora e cortes dos ramos de acesso à EN242-4, Tremoceira, e de acesso à EN243, ambos no sentido Porto de Mós.

Além dos condicionalismos referidos, na direção sul/norte verificar-se-á também o desvio de veículos ligeiros, no sentido Porto de Mós.

Na EN243, direção Porto de Mós/Tremoceira, também se registará o corte de trânsito, ao quilómetro 3.350 (rotunda da Corredoura) com exceção do trânsito local.

Também no EN242-4, no sentido Tremoceira/Porto de Mós, está previsto o corte da circulação automóvel no entroncamento com a EN8 (Cruz da Légua) de acesso à Tremoceira, com exceção do trânsito local.

2017-08-17

FÁTIMA_SANTUÁRIO DE FÁTIMA PROMOVE JUBILEU DOS JOVENS A 9 E 10 DE SETEMBRO

O prazo para a inscrição no JubJovem, iniciativa do Santuário de Fátima no âmbito da celebração do Centenário, vai ser prolongado até dia 31 de agosto, procurando que todos os jovens, grupos ou movimentos possam ter a possibilidade de se inscreverem sem constrangimentos.

A inscrição é gratuita, mas obrigatória, para efeito de atribuição do “Kit JubJovem” e deverá ser realizada através dos secretariados diocesanos da pastoral juvenil, bem como diretamente no Santuário de Fátima, através do email jovens@fatima.pt e do site jubjovem.fatima.pt.

Recordamos que o JubJovem, entre 9 e 10 de setembro, é uma festa para a qual são convidados todos os jovens entre os 16 e os 35 anos. Desenvolvido em parceria com o Departamento Nacional da Pastoral Juvenil, envolvendo todos os secretariados diocesanos da pastoral juvenil e movimentos de juventude católicos, terá como tema “O segredo da paz, o caminho do coração”.

O programa começará às 17h00 de sábado, na Capelinha das Aparições, seguindo-se um momento de reflexão sobre a relação entre Maria e a paz, na Basílica da Santíssima Trindade, orientada pela irmã Ângela Coelho, ex-postuladora da Causa de Canonização de Francisco e Jacinta. Às 21h30, será a oração do Rosário e a Procissão de Velas.

Um dos momentos altos será, depois, o Festival da Paz, com a participação especial de António Zambujo e Miguel Araújo. E a noite será de caminhada e silêncio, em direta até novo encontro sobre a paz como dom e compromisso.

No domingo, às 10h00, os participantes reunir-se-ão no Recinto de oração do Santuário para participar no Terço, na Missa, no rito de envio do Jubileu e na Procissão do Adeus, que encerra este JubJovem Fátima 2017.

2017-08-17

OURÉM_COLIGAÇÃO OURÉM SEMPRE VAI IMPUGNAR ELEGIBILIDADE DO CANDIDATO DO PS

A Coligação Ourém Sempre PPD/PSD/CDS-PP deliberou impugnar a elegibilidade do candidato Paulo Fonseca, indicado pelo PS para integrar a lista à Câmara Municipal de Ourém nas eleições autárquicas, foi hoje anunciado.

Segundo refere a nota de imprensa da coligação, a impugnação é fundamentada por uma certidão, datada do dia 08 de agosto, emitida pelo Tribunal de Santarém, "que declara que Paulo Fonseca se encontra insolvente, com decisão transitada em
julgado, e que o mesmo processo de insolvência não se encontra encerrado".

"Desconhece-se sentença que o tenha reabilitado", acrescenta a mesma nota.

A Coligação Ourém Sempre cita ainda a Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais, que considera "inelegíveis para os órgãos das autarquias locais os falidos e insolventes" e refere que "aguardará serenamente pela decisão judicial, deixando à Justiça o que é da Justiça, mantendo o foco na defesa intransigente do concelho de Ourém."

Para a candidatura de Paulo Fonseca, "já era previsível que a coligação PSD/CDS viesse tentar impedir a candidatura do PS".
"Chama-se a isso tentar ganhar na secretaria aquilo que lhes parece impossível de acontecer na eleição, em face das sondagens e da evidente simpatia dos cidadãos do concelho pelo candidato Paulo Fonseca e pelos candidatos do PS", refere uma nota da candidatura socialista.

O comunicado do PS acrescenta que "a situação não se coloca como se verificará no dia 25 de agosto, dia em que serão afixadas as listas definitivas, nos termos da Lei".

"Se o mandatário da candidatura for notificado a legitimidade da mesma será afirmada. Lamentamos que as eleições autárquicas não sejam disputadas num ambiente de balanço do trabalho de cada um e na discussão de propostas para a resolução dos problemas do concelho e,
ao contrário, alguns optem por confundir as pessoas com golpes de secretaria."

O PS garante ainda que os "seus candidatos estão tranquilos e cientes da razão que os assiste e, assim, promoverá as necessárias
diligências para o demonstrar perante o tribunal, no qual confia".

Segundo o PS, "o que está em causa nestas eleições é projetar o futuro do concelho, encontrar os representantes adequados para o fazer e responder politicamente perante a estratégia necessária para o alcançar com a dignidade e a ambição que o concelho de Ourém merece"..

2017-08-11

LEIRIA_MUNICÌPIO IDENTIFICOU 157 EDIFÍCIOS DEVOLUTOS E DEGRADADOS EM 2017

O Município de Leiria identificou 157 edifícios devolutos e degradados durante o ano de 2017, segundo informação da autarquia.

A autarquia adianta que foram identificados na Área de Reabilitação Urbana (ARU) do Centro Histórico 132 edifícios devolutos e oito edifícios degradados e, na ARU Nossa Senhora da Encarnação, foram detetados 17 edifícios devolutos.

Segundo o documento, como edifícios devolutos são aqueles que "estão desocupados há mais de um ano e em que se verifica ausência de contratos ou faturação de água com os SMAS" (Serviços Municipalizados de Água e Saneamento).

Devem considerar-se edifícios degradados "aqueles que, tendo sido objeto de vistorias, se comprove que não cumprem satisfatoriamente a sua função ou estão a pôr em causa a segurança de pessoas e bens e cujos proprietários não deem resposta às notificações", explica a Câmara de Leiria.

O Município de Leiria vai agora divulgar a lista dos imóveis em causa, para posterior notificação dos respetivos proprietários, que terão um agravamento do Imposto Municipal sobre Imóveis.

Os proprietários podem ainda exercer o direito de audição prévia.

2017-08-11

LEIRIA_MUNICÍPIO VAI COORDENAR PROJETO INCLUSIVE PARA JOVENS COM NECESSIDADES EDCATIVAS ESPECIAIS

O município de Leiria vai coordenar um projeto inclusivo de transição para a vida pós-escolar, em conjunto com o Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, que procura a integração profissional de jovens com necessidades educativas especiais, anunciou hoje a autarquia.

O projeto "Futuro Já" pretende dar resposta a desafios que incidem "na necessidade de uma escola cada vez mais inclusiva",
promovendo a "igualdade de oportunidades de formação e emprego para todos", adianta uma nota de imprensa do município de Leiria.

Esta iniciativa tem ainda como objetivo "prevenir riscos de marginalização que podem resultar da falta de saídas profissionais, uma vez finda a escolaridade obrigatória".

Segundo o município, o projeto "passa por estabelecer uma plataforma de partilha de informações relativas ao mundo do trabalho, do emprego e da formação profissional, procurando a integração pós-escolar de jovens” com necessidades educativas especiais.

A coordenação do protocolo é da responsabilidade do Município de Leiria e do Agrupamento de Escolas Domingos Sequeira, podendo associar-se ao projeto, por convite, outros agrupamentos de escolas ou escolas de diferentes níveis de ensino, entidades públicas ou privadas que desenvolvam atividade na área da formação e do emprego.

A autarquia informa que já são associados do projeto “Futuro Já” a Escola Secundária Francisco Rodrigues Lobo, a Escola Secundária Afonso Lopes Vieira, o Agrupamento de Escolas Henrique Sommer, o Instituto do Emprego e Formação Profissional, o CENFOR - Marinha Grande, o CEERIA - Centro de Educação Especial, Reabilitação e Integração de Alcobaça, a ACILIS - Associação de Comércio, Indústria e Serviços da Região de Leiria e NERLEI - Associação Empresarial da Região de Leiria.

2017-08-11

FÁTIMA_SANTUÁRIO RECEBE CORO REGINA COELI NUM CONCERTO DE MÚSICA SACRA

No próximo dia 13 de agosto a Basílica de Nossa Senhora do Rosário acolhe o Coro Regina Coeli, pelas 15h30, para um concerto intitulado “Rainha dos Céus, Alegrai-vos”, todo ele centrado no louvor a Nossa Senhora.

A iniciativa, no âmbito da celebração do Centenário das Aparições, está inserida no Ciclo de Música Sacra e oferece aos peregrinos recentes versões musicais da famosa antífona mariana Regina Coeli.

Na primeira parte do concerto, na Basílica de Nossa Senhora do Rosário de Fátima, o Coro irá apresentar peças marianas compostas no sec. XX, com estéticas variadas, mas tendo em comum o louvor à Mãe de Deus.
A segunda parte deste concerto é dedicada à encomenda intitulada de “A presença mais pura: 5 Poemas para um Regina Coeli”, estreada em Lisboa a 8 de julho de 2017, para assinalar os 50 anos do grupo.

O maestro que dirige o Coro, Pedro Miguel, é licenciado em Direção Coral e Formação Musical pela Escola Superior de Música de Lisboa, frequenta atualmente o mestrado em Direção Coral.

No órgão estará Sérgio Silva, professor de órgão no Instituto Gregoriano de Lisboa onde também começou os seus estudos. É organista titular da Basílica da Estrela e da Igreja de São Nicolau, em Lisboa. Como organista, tem-se apresentado a solo em vários pontos do país e em Espanha, Inglaterra, França e Itália.

A entrada no concerto é livre.

2017-08-11

ALVAIÁZERE_MUNICÍPIO ALERTA PARA FALSOS PEDIDOS DE RECOLHA DE ÁGUA PARA ANÁLISE

Os cidadãos de Alvaiázere estão a ser contactados telefonicamente no sentido de procederem à recolha de água para análise, mas tratam-se de falsos contactos advertiu o município.

Numa nota de imprensa, a Câmara de Alvaiázere,alerta que a autarquia, responsável pelo abastecimento de água à população, não promove recolhas de água para análise em casas de particulares e não tem conhecimento de qualquer tipo de iniciativa do género a ser promovida por parte de outra entidade com responsabilidade nesta matéria.

Nesse sentido, estes factos já foram denunciados às forças de segurança e alerta a população para não acederem a qualquer pedido deste tipo, devendo contactarem de imediato a Guarda Nacional Republicana, conclui a nota da autarquia.

2017-08-11

PENELA_CÂMARA ASSEGURA TRANSPORTE GRATUITO PARA A PRIA FLUVIAL DA LOUÇAINHA EM AGOSTO


O município de Penela volta a disponibilizar este ano, durante o mês de agosto, às segundas, quartas e sextas-feiras, transporte gratuito de diversas localidades para a praia fluvial de Louçainha, anunciou a autarquia.

A iniciativa visa proporcionar o acesso de toda a população à praia fluvial do concelho, no distrito de Coimbra, durante a época balnear, explica a Câmara, referindo que a marcação de lugar nos autocarros é feita em função da ordem de chegada dos passageiros, cujo número está sujeito aos lugares disponíveis.

“Enquadrada na serra do Espinhal, rodeada de natureza e paisagens aprazíveis” a Louçainha dispõe designadamente de um restaurante, de uma ‘fluvioteca’ e de um polo da Biblioteca Municipal de Penela, na qual é possível ler e requisitar livros e publicações periódicos.

2017-08-11

ALVAIÁZERE_MUNICÍPIO ASSEGURA FINANCIAMENTO PARA INVESTIMENTO DE MAIS DE UM MILHÃO DE EUROS

O Município de Alvaiázere vai investir mais de um milhão de euros na criação da Plataforma Empresarial de Alvaiázere e na beneficiação e alargamento da Zona Industrial de Tróia, anunciou a autarquia.

Estes projetos representam um investimento total de 1,1 milhão de euros, onde se incluem os valores da empreitada e da execução do respetivo projeto, e têm uma comparticipação de fundos comunitários que ascende a 720.000 euros.

Uma das intervenções prevê a reabilitação do edifício da antiga escola básica de Alvaiázere com o objetivo de criar um espaço de dinamização de atividades económicas, através do acolhimento de iniciativas produtivas, em complementaridade ao já existente.

Este equipamento terá capacidade de alojamento para empresários e empreendedores que queiram desenvolver os respetivos negócios em Alvaiázere e possibilitará uma oferta de camas que potencie novas dinâmicas locais, nomeadamente através da possibilidade de se rentabilizarem outros equipamentos públicos, como os desportivos, através, por exemplo, do acolhimento de estágios ou de competições desportivas.

A outra candidatura visa a beneficiação e alargamento da Zona Industrial de Troia, onde será criada uma zona vocacionada ao acolhimento empresarial, "colmatando-se, desta forma, a necessidade imperiosa de ter condições para a instalação de empresas e, particularmente, de indústria", refere a nota do Município.

Os projetos estão inseridos no "Programa Alvaiázere +", que pretende "fomentar um verdadeiro ecossistema ‘amigo’ das empresas, dos seus empresários e dos empreendedores", que coloque Alvaiázere no radar dos investidores e empreendedores, e que potencie a criação de mais oportunidades de emprego no concelho.

2017-08-11