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LEIRIA_RENOVADO WELCOME CENTER ABRIU AO PÚBLICO

A cidade de Leiria conta agora com instalações renovadas de atendimento aos turistas. O Welcome Center de Leiria, situado no Edifício Turismo Centro de Portugal, no Jardim Luís de Camões, foi inaugurado depois de uma intervenção profunda de que foi alvo desde agosto. O resultado final resultou num posto de informação turística contemporâneo e dotado de condições de acessibilidade física e comunicacional para todos os turistas que a ele se desloquem, garantindo um acolhimento inclusivo, refere o Turismo centro de Portugal numa nota de imprensa.

Na cerimónia de inauguração, Pedro Machado, presidente do Turismo Centro de Portugal, destacou que esta foi uma
requalificação que se "justificava". "A primeira impressão que os visitantes têm de um lugar é a que mais marca. Um espaço que está aberto ao público, como este, tem de ter uma estrutura física moderna, bonita, acolhedora e contemporânea. A Turismo Centro de Portugal, que foi considerada recentemente a melhor região turística nacional pelo júri dos prémios Publituris, necessita de apresentar espaços condignos para se poder afirmar, ainda mais, como destino apelativo e atrativo para os turistas que a visitam", justificou.

"Durante muitos anos, esta região recebia visitantes de dois ou três países internacionais de origem. Hoje, chegam-nos visitantes de todo o mundo. Queremos continuar este trabalho de captação de fluxos de turistas internacionais e para isso precisamos de mostrar espaços apelativos", acescentou.

Também presente no evento, Gonçalo Lopes, presidente da Câmara Municipal de Leiria, enalteceu a grade mudança que o
Turismo regista no país e na região. "É impressionante verificar que Portugal se tranformou, em pouco tempo, numa referência a nível do Turismo, já não apenas nos destinos mais populares, como também em regiões como o Centro de Portugal. Leiria, e os territórios envolventes, tem uma diversidade de oferta como poucas: a maior onda do mundo, três sítios Património da Humanidade da UNESCO, o Altar do Mundo, qualidade urbana, uma rede de castelos única... O Turismo é um setor cada vez mais forte desta região", frisou.

Na ocasião, foi descerrada uma placa alusiva ao momento. Paralelamente, foi inaugurada a exposição “Criança com Direitos... Mundo sem Defeitos!”, organizada pelo Jardim-Escola João de Deus de Leiria e que estará patente até dia 30 de novembro.

Crianças deste jardim-escola abrilhantaram a cerimónia, com uma atuação do seu coro.

Além do renovado Welcome Center de Leiria, o Edifício Turismo Centro de Portugal acolhe também a delegação de Leiria-Fátima da AHRESP - Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e uma delegação da CPFC - Centro Portugal Film Commission, numa estratégia de parcerias com entidades relevantes para a atividade turística na região.


2019-11-12

OURÉM_VIOLÊNCIA DOMÉSTI OURÉM_VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: REFLEXÕES TEÓRICAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICASCA: REFLEXÕES TEÓRICAS E IMPLICAÇÕES PRÁTICAS

No âmbito das atividades desenvolvidas pelo Núcleo de Apoio à Vítima de Ourém será assinalado o Dia Internacional pela
Eliminação da Violência Contra as Mulheres, no dia 25 de novembro 2019, das 9h00 às 13h00, no Auditório do Edifício-sede do Município de Ourém, através de uma conferência alusiva ao tema “Violência Doméstica – Reflexões Teóricas e Implicações Práticas”. A organização será realizada em parceria com a CPCJ de Ourém.

Esta iniciativa visa sensibilizar e disseminar informação sobre a problemática violência doméstica, bem como explicitar procedimentos práticos a profissionais das diversas áreas que atuam no terreno.


2019-11-12

ALVAIÁZALVAIÁZERE_CÂMARA LANÇA EMPREITADA DA ÁREA EMPRESARIAL DO REGO DA MURTAERE_CÂMARA LANÇA EMPREITADA DA ÁREA EMPRESARIAL DO REGO DA MURTA

A Câmara Municipal, aprovou por unanimidade a abertura do concurso público para a construção da Área Empresarial do Rego da Murta, pelo preço base de € 1 795 932,07 (valor já com IVA).

A empreitada terá a duração de oito meses e prevê a criação e infraestruturação de 48 lotes modelares, admitindo-se que possam ser agregados em função das necessidades das empresas a instalar, numa área de intervenção superior a 12 ha.

A obra em causa será parcialmente financiada por fundos comunitários, tendo o projeto sido admitido por parte da entidade gestora dos fundos do Programa Operacional da Região Centro.

A expectativa do executivo Municipal é a de que a obra possa iniciar-se no primeiro semestre do próximo ano, decorridos os
previsivelmente morosos procedimentos inerentes à contratação pública e a análise do Tribunal de Contas.

Numa nota de imprensa o Município explica que, a execução da Área Empresarial do Rego da Murta constitui um eixo importante da estratégia de desenvolvimento empresarial do concelho que está a ser dinamizada pelo executivo liderado por Célia Marques, e que inclui outras medidas já em vigor, como a incubação de empresas, o financiamento de projetos de empreendedorismo ou a
isenção de taxas para a atividade empresarial, que, no conjunto, integram o denominado programa “Alvaiázere+”.

2019-11-12

OURÉM_PARQUE DE ESTACIONAMENTO SUBTERRÂNEO DO MUNICÍPIO COM TARIFÁRIO MAIS ATRATIVO

O Executivo Camarário apresentou uma proposta de atualização do tarifário do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Edifício-sede do Município de Ourém na reunião da Câmara Municipal de 21 de outubro. Esta proposta, aprovada por unanimidade, define uma redução dos valores a pagar pela generalidade das avenças existentes, além da criação de uma avença específica e destinada aos
comerciantes e respetivos funcionários instalados na cidade de Ourém.

Numa nota de imprensa o Município dá conta dessas alterações, assim o tarifário para utilizadores ocasionais mantém-se com a gratuitidade dos primeiros 30 minutos de utilização, as duas primeiras horas a 0,60€/hora e as restantes a 0,80€/hora até um máximo de 5€ por dia. As alterações refletem-se na redução dos valores das avenças base, nomeadamente a avença de 24 horas que passa de 40€ para 35€ mensais, a avença diurna (utilização do parque nos dias úteis das 08h00 às 22h00 e aos sábados das 08h00 às 18h00) que passa de 25€ para 20€ mensais e a avença noturna (utilização do parque nos dias úteis das 18h00 às 09h00 e aos sábados, domingos e feriados durante 24 horas) que segue a mesma linha de redução de preços, passando a custar 15€ mensais. Além das reduções apontadas, o Executivo Camarário determinou a criação de uma avença que dê resposta às necessidades dos comerciantes e seus funcionários, assim como aos trabalhadores de serviços públicos existentes na cidade de Ourém. Aqui os preços a praticar serão de 30€ mensais para a aquisição de uma avença de 24 horas e de 15€ mensais para uma avença diurna.

Com esta medida, o Município pretende a redução de veículos no estacionamento público de superfície, muitas vezes utilizado por este público alvo que necessita de estacionamento por longos períodos de tempo. A atualização do tarifário prevê ainda a manutenção da
avença destinada a funcionários da Câmara Municipal de Ourém e a eliminação das avenças de eventos e de grupos, por desadequação à realidade atual.

O novo tarifário do Parque de Estacionamento Subterrâneo do Edifício-sede do Município de Ourém pretende assim atrair cada vez mais utilizadores e conseguir uma redução e maior rotatividade dos veículos cujos utilizadores optam pelo estacionamento público de
superfície existente na cidade de Ourém, refere o Município.

Para mais informações sobre a subscrição de avenças para utilização do Parque de Estacionamento Subterrâneo deverá dirigir-se ao Edifício-sede do Município de Ourém.


2019-10-26

OURÉM_MUNICÍPIO DE OURÉM ASSOCIA-SE A FESTIVAL LITERÁRIO DE FÁTIMA “TABULA RASA”

Decorreu esta semana, a assinatura do protocolo de colaboração que determina o apoio que a Câmara Municipal de Ourém vai disponibilizar para a realização da terceira edição do Festival Literário de Fátima “Tabula Rasa”. O protocolo contempla um apoio financeiro até ao valor de 15 mil euros e foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, e pelo Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Humberto Silva.

O 3º “Tabula Rasa” realiza-se entre 28 e 30 de novembro, em Fátima, com o tema “A Literatura e o Jornalista” e, entre outros pontos de interesse, vai distinguir o escritor e jornalista Fernando Dacosta com o “Grande Prémio Tabula Rasa Vida e Obra”, galardão entregue a Eduardo Lourenço e Pinharanda Gomes em edições anteriores. Esta iniciativa tem organização do Movimento Internacional Lusófono, com o patrocínio da Junta de Freguesia de Fátima e apoio da Câmara Municipal de Ourém.


2019-10-26

OURÉM_MUNICÍPIO DE OURÉM APROVA APOIO PARA ARRANJOS EXTERIORES NA CASA MORTUÁRIA DE OLIVA

A Câmara Municipal de Ourém aprovou, na reunião de Câmara de 21 de outubro, uma proposta de protocolo a celebrar com a União de Freguesias de Gondemaria e Olival para realização de arranjos exteriores na Casa Mortuária de Olival. O protocolo prevê um apoio financeiro na ordem dos 72 mil euros, o correspondente a 85% do valor total previsto a realizar, e será agora submetido a apreciação da Assembleia Municipal de Ourém.

O projeto de arranjos exteriores da Casa Mortuária de Olival apresentado pela União de Freguesias de Gondemaria e Olival, contempla a execução de um arruamento envolvente ao edifício, a criação de lugares de estacionamento, passeios, passadeiras, áreas verdes e rede de iluminação pública. Com este protocolo de colaboração o Município de Ourém cumpre o desígnio de dignificar os cemitérios e casas mortuárias concelhias, à semelhança de outros processos já concretizados pelo atual Executivo Camarário.


2019-10-26

LEIRIA_FEDERAÇÃO DE TAUROMAQUIA ACUSA CANDIDATURA LEIRIA A CAPITAL DA CULTURA DE CENSURA

A recomendação do conselho estratégico da Rede Cultura Leiria 2027 para que sejam evitadas na programação transversal do projecto actividades de tradição tauromáquica é “censura cultural inadmissível”, defendeu hoje a PróToiro – Federação Portuguesa de Tauromaquia.

Em comunicado, a PróToiro considera a recomendação do conselho estratégico da candidatura de Leiria a Capital Europeia da Cultura “um ato de censura”, que revela “uma cobardia e um servilismo surpreendentes e inaceitáveis num país livre, democrático e respeitador dos valores da diversidade e da liberdade”.

O conselho estratégico da Rede 2027 “comete uma censura cultural inadmissível”, devendo o seu posicionamento sobre a matéria tauromáquica ser “amplamente repudiado”, frisa a federação.

A recomendação da Rede Cultura 2027, divulgada no dia 15, não interfere com a programação específica dos 26 municípios que integram a candidatura, mas pede que actividades tauromáquicas não integrem a programação transversal do projecto, considerando que as mesmas são “rejeitadas por parte significativa da opinião pública” e merecem “viva condenação por parte de organizações cívicas e de defesa dos direitos dos animais”.

Para a PróToiro, esta posição “renega parte da cultura portuguesa”, devidamente “regulada e tutelada pelo Ministério da Cultura”, por “medo do barulho e das críticas de que pode ser alvo por parte de uma minoria ruidosa nas redes sociais”.

A federação considera que o conselho estratégico da candidatura de Leiria “ignora que a tauromaquia portuguesa é uma parte única no mundo” e “pilar fundamental nos desenvolvimentos social, económico e cultural”.

“Esta visão medrosa e acanhada contrasta, aliás, com o que outras cidades candidatas à Capital Europeia da Cultura estão, neste momento, a fazer”, defende a PróToiro no comunicado, lembrando que a Eslovénia, cuja capital Liubliana será Capital Europeia da Cultura em 2025, “promove este ano um dos maiores festivais de fotografia da Europa, para o qual o Grupo de Forcados de Coruche será o embaixador oficial do evento”.

LUSA

2019-10-23

LEIRIA_MUNICÍPIO PLANTA 20.000 ÁRVORES NA MATA NACIONAL DO URSO

O Município de Leiria vai plantar em Novembro 20 mil árvores na Mata Nacional do Urso, num talhão de 16,8 hectares na envolvente da Lagoa da Ervedeira, anunciou hoje a Câmara.

Estão previstas duas acções de plantação de 20 mil árvores na Mata Nacional do Urso, nos dias 16 e 23 de Novembro, que contam com o apoio de diversas instituições, nomeadamente a Páginas de Música – Associação de Solidariedade e Apoio Social, que colabora na preparação do terreno nos 16,8 hectares a reflorestar nos dois dias, num investimento de 19 mil euros.

O Movimento Terra de Esperança – Fundação Galp, vai doar plantas e organiza acção de voluntariado no dia 16, enquanto a EDP Distribuição será responsável pela oferta das árvores no dia 23.

Segundo a nota da Câmara de Leiria, liderada por Gonçalo Lopes, as espécies a plantar no talhão são o pinheiro-bravo e o pinheiro-manso, tendo o plano de arborização sido desenvolvido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.

A vereadora do Ambiente na Câmara Municipal de Leiria, Ana Esperança, citada no comunicado, apela à participação da população nestas iniciativas, que “contribuem para o renascimento da mata nacional, um dos mais importantes elementos da identidade colectiva”.

“Depois do trágico incêndio quase ter destruído por completo o nosso pinhal, este é o momento para nos juntarmos e mostrarmos uma vez mais o grande espírito de união que caracteriza a nossa região”, salientou Ana Esperança.

A vereadora considerou que só é possível ter sucesso “neste esforço de regeneração da mata nacional” se houver união “em torno desta causa”.

Destacando o desejo de continuar a desenvolver esforços para que outras acções de reflorestação tenham lugar no futuro, Ana Esperança afirmou que “este é um caminho que demorará tempo a ser percorrido”.


2019-10-23

OURÉM_MUNICÍPIO DE OURÉM ASSOCIA-SE A FESTIVAL LITERÁRIO DE FÁTIMA “TABULA RASA”

Decorreu esta terça-feira, 22 de outubro, a assinatura do protocolo de colaboração que determina o apoio que a Câmara Municipal de Ourém vai disponibilizar para a realização da terceira edição do Festival Literário de Fátima “Tabula Rasa”. O protocolo contempla um apoio financeiro até ao valor de 15 mil euros e foi assinado pelo Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, e pelo Presidente da Junta de Freguesia de Fátima, Humberto Silva.

O 3º “Tabula Rasa” realiza-se entre 28 e 30 de novembro, em Fátima, com o tema “A Literatura e o Jornalista” e, entre outros pontos de interesse, vai distinguir o escritor e jornalista Fernando Dacosta com o “Grande Prémio Tabula Rasa Vida e Obra”, galardão entregue a Eduardo Lourenço e Pinharanda Gomes em edições anteriores. Esta iniciativa tem organização do Movimento Internacional Lusófono, com o patrocínio da Junta de Freguesia de Fátima e apoio da Câmara Municipal de Ourém.

2019-10-23

OURÉM_NOVO CENTRO DE SAÚDE DO OLIVAL JÁ ESTÁ EM CONSTRUÇÃO

Já arrancou a empreitada de construção do novo centro de saúde do Olival, tratando-se, mais precisamente, da requalificação do edifício da antiga Escola Básica n.º 1 desta vila numa moderna Unidade de Cuidados de Saúde.

Orçada em €309.900,00, a obra resulta da ação da Câmara Municipal, estando integrada num projeto da autoria do Executivo presidido por Luís Miguel Albuquerque, que também abrange as novas unidades de cuidados de saúde de Alburitel e Sobral, igualmente em fase de construção.

2019-10-16

SÃO PEDRO DE MOEL_ALUNOS DE ARQUITECTURA DE COIMBRA VÃO (RE)PENSAR SÃO PEDRO DE MOEL

Os alunos do Departamento de Arquitectura da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade de Coimbra (FCTUC), o Município da Marinha Grande e a Associação Protur estão a desenvolver um projecto para (Re)pensar São Pedro de Moel.

Cerca de 20 alunos do 5.º ano do curso de Mestrado Integrado em Arquitectura vão tomar São Pedro de Moel como observação e estudo, para que daí resultem novas linhas de desenvolvimento sustentável e integrado para aquela praia no concelho da Marinha Grande, distrito de Leiria, informa uma nota da autarquia.

O projecto (Re)Pensar São Pedro de Moel, que será desenvolvido ao longo do ano lectivo 2019/2020, teve início esta semana e está a ser desenvolvido pela Câmara Municipal da Marinha Grande, pela FCTUC e pela Associação Protur (Associação para a promoção do
Turismo de São Pedro de Moel).

Nesta fase de arranque, os alunos vão estar no concelho da Marinha Grande até domingo, para conhecer o território, nomeadamente através de realização de tertúlias, visitas aos museus e a São Pedro de Moel.

A equipa regressará a São Pedro de Moel para mais visitas de campo, de 19 a 21 de Março de 2020, informa ainda a autarquia.

“Pretende-se (Re)Pensar São Pedro de Moel de modo a que possam ser definidas futuras acções de gestão, capazes de dinamizar a localidade e recuperar os valores que identificam este local como espaço de residência, permanência temporária ou, simplesmente, de passagem ou visita enquanto destino turístico”, adianta o Município na nota de imprensa.Os estudantes “respeitarão, como ponto de partida, todas as ferramentas e instrumentos jurídicos do planeamento municipal, mas
também aqueles que estão estabelecidos a nível regional e nacional”.

Segundo o Município, a primeira fase do exercício envolve um processo de reconhecimento territorial e uma análise ‘swot’ – análise de cenário ou ambiente -, com vista à definição de uma estratégia integrada.

Já numa segunda fase, cada estudante desenvolve o seu projecto individualmente, ainda que submetido a uma articulação com todos os outros – num entrelaçar de ideias particulares, coerentes e ricas, mas diversas -, gerando um projecto de espacialização único que será resultado do conjunto das propostas individuais, estabelecidas em rede e submetidas a uma estratégia territorial e paisagística global e
única, explica a Câmara.

LUSA

2019-10-16

TOMAR_HOTEL DOS TEMPLÁRIOS RECEBE PRÉMIO PORTUGAL LUXURY CULTURAL HOTEL

O Hotel dos Templários recebeu o Prémio Portugal Luxury Cultural Hotel, atribuído pelo World Luxury Hotel Awards. A cerimónia decorreu
no dia 12 de outubro 2019, em Rovaniemi, a capital da Lapónia na Finlândia.

Desde 2006 que o World Luxury Hotel Awards é uma referência no que respeita à recomendação do serviço de excelência de hotéis de
luxo. Mais de 300.000 viajantes de todo o mundo, hóspedes e entidades do sector submetem a sua votação todos os anos, durante um período de quatro semanas, para selecionar os vencedores. Da seleção fazem parte mais de 99 categorias, totalizando um número
superior a 800 hotéis.

Para José Medina, Diretor-Geral do Hotel dos Templários, «este prémio simboliza o reconhecimento do alto nível de profissionalismo e dedicação de toda a equipa do Hotel dos Templários, sendo também o resultado do enorme investimento feito na atualização dos vários espaços do Hotel, é por isso, uma honra receber esta distinção atribuída pela organização Internacional, World Luxury Hotel Awards».



2019-10-16

MÉDIO TEJO_CIM CONGRATULA-SE COM A NOMEAÇÃO DE NOVAS MINISTRAS

A presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo Anabela Freitas felicita Maria do Céu Albuquerque, como um dos nomes escolhidos pelo primeiro-ministro, António Costa, para o Ministério da Agricultura, oito meses depois de ocupar o lugar de Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.
Maria do Céu Albuquerque foi presidente da Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo desde 2013, acabando por deixar este cargo, na sequência da sua integração junto do Governo, assumindo o cargo de Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional.

Congratula de igual modo, Ana Abrunhosa até agora presidente da Comissão de Coordenação do Desenvolvimento Regional do Centro, a quem caberá tutelar a nova pasta da Coesão Territorial, esperando a continuidade no excelente trabalho que tem vindo a ser desenvolvido no âmbito dos Fundos Comunitários, proximidade com as autarquias e com os agentes locais.

Numa nota de imprensa a CIM do Médio Tejo deseja a ambas o maior sucesso neste novo desafio que irão abraçar.

2019-10-16

OURÉM_EMIS PORTUGAL VAI INSTALAR-SE NA ZONA INDUSTRIAL DE OURÉM E CRIAR 90 POSTOS DE TRABALHO

A empresa EMIS Portugal, que vai instalar-se na Zona Industrial de Ourém - Casal dos Frades.

Especialista em isolamentos industriais, montagem e desmontagem de andaimes, tubagens e soldagens, a EMIS Portugal prepara-se para investir €1.000.000,00 (um milhão de euros) na deslocação da sua sede para o concelho de Ourém, comprometendo-se a criar
precisamente 90 postos de trabalho, 60 dos quais para exercer em permanência no estrangeiro e 30 para operar diretamente na unidade a implantar na Zona Industrial de Ourém.

A EMIS Portugal vai instalar-se no Lote n.º 34 da Zona Industrial de Ourém – Casal dos Frades, decorrido o procedimento em hasta
pública para a alienação do mesmo após deliberação da Reunião da Câmara de 7 de outubro último.

2019-10-16

OURÉM_REMODELAÇÃO VAI TRANSFORMAR O CINETEATRO DE OURÉM NUM ESPAÇO DE PRIMEIRA QUALIDADE

Estão a decorrer as obras de remodelação do cineteatro em Ourém.

Numa nota de imprensa o Município dá conta de que a requalificação prossegue dentro dos prazos e em bom ritmo, sendo visíveis os efeitos desta intervenção profunda, levada a cabo pela Câmara Municipal de Ourém, no sentido de oferecer à comunidade um centro de artes e espectáculos modernizado e de primeira qualidade.

O projeto visa a reabilitação de um espaço com mais de três décadas ao serviço da população. Inaugurado em setembro de 1988, o antigo Cineteatro Municipal proporcionou concorridas sessões de cinema durante largos anos,
tendo oferecido palco às mais variadas ações culturais, como o histórico Cenourém, festival de teatro com duas décadas de existência, sempre com o antigo Cineteatro como pano de fundo.

O projeto de reabilitação está orçado em €2.549.756,16, sendo financiado por fundos comunitários, no âmbito do Plano Estratégico de Desenvolvimento Urbano (PEDU).


2019-10-09

OURÉM_ALTERAÇÕES NAS ROTAS DO TRANSPORTE A PEDIDO

A Câmara Municipal aprovou, recentemente, em sede de Reunião de Câmara, um conjunto de alterações às rotas do “Transporte a Pedido” no concelho de Ourém, com o objetivo de promover uma maior adesão da população ao
serviço.

Estas propostas agora aprovadas consistem, essencialmente, numa simplificação dos circuitos
existentes, subdividindo-os em circuitos mais simples, de forma a que sejam mais apelativos para os utentes. Foram revistos os
circuitos Cercal – Urqueira, Cercal – Olival, Espite, Freixianda Oeste, Matas, Rio de Couros – Casal dos Bernardos, Seiça, Mercado de Ourém – zona oeste e Mercado de Ourém – zona este.

Para além disso, e uma vez que, entretanto, tinham existido modificações nos horários dos Centros e Extensões de Saúde, foram também alterados os dias da prestação do transporte para os serviços de Alburitel, Cercal-Olival,
Espite, Freixianda-Oeste e Matas.

Por outro lado, foi ainda eliminado o serviço de transporte para o Agroal, uma vez que não existiu qualquer procura para o mesmo.

O Serviço de Transporte a Pedido é um projeto implementado em conjunto com a Comunidade Intermunicipal do Médio Tejo, que tem como principal objetivo criar soluções de transporte público para espaços urbanos de baixa
densidade e com os objetivos subjacente prioritários de assegurar ligações às extensões de saúde da zona norte do concelho, compatibilizando-as com os horários das consultas médicas e mercados semanais de Ourém e Freixianda.

2019-10-09

LEIRIA_GONÇALO LOPES FOI ELEITO PRESIDENTE DA COMUNIDADE INTERMUNICIPAL DA REGIÃO DE LEIRIA

O presidente da Câmara de Leiria, Gonçalo Lopes, foi eleito líder da Comunidade Intermunicipal da Região de Leiria (CIMRL) por unanimidade, confirmou o próprio à agência Lusa.

Com a saída de Raul Castro da presidência do Município de Leiria, os dois vice-presidentes da CIMRL, Célia Marques (Alvaiázere) e Paulo Batista Santos (Batalha),
propuseram Gonçalo Lopes, tendo o nome sido aprovado pelo
conjunto dos dez municípios que compõem a CIMRL.

“O objectivo continua a ser preparar a CIMRL para a descentralização e para o desenvolvimento do território,
nomeadamente em áreas como protecção civil, mobilidade, sustentabilidade ambiental, turismo ou educação”, afirmou Gonçalo Lopes.

O autarca acrescentou que pretende que a CIMRL se torne “um órgão territorial cada vez mais capacitado de provocar este desenvolvimento” na região, estando já a ser preparado o próximo plano de actividades.

A CIMRL integra os Municípios de Alvaiázere, Ansião, Batalha, Castanheira de Pera, Figueiró dos Vinhos, Leiria, Marinha Grande, Pedrógão Grande, Pombal e Porto de Mós.

LUSA

2019-10-09

OURÉM_POSIÇÃO DOS VEREADORES DO PS EM RELAÇÃO AO IMI E IRS

A vereação socialista na Câmara de Ourém refere que a proposta do Executivo relativamente à taxa de IMI a cobrar em 2020 é uma proposta de continuação e por uma questão de coerência, dado tratar-se da política fiscal que os Vereadores do PS e o seu programa defendiam, a sua posição é a de suportar a proposta apresentada pela maioria.

Quanto à proposta de participação variável no IRS, propondo-se a manutenção da taxa no valor máximo de 5%, dizem os socialistas tratar-se de uma estratégia de política fiscal que vem a ser seguida pelo Município há já vários anos.

Trata-se de uma receita importante para o Município, e que certamente não deixará marcas na sua competitividade quando comparado com os municípios quer do distrito de Santarém quer dos que compõe a AMLEI.

Do ponto de vista da justiça social não faria grande sentido baixar esta taxa por duas ordens razão: primeiro, por tratar-se da política fiscal que melhor defende o princípio da função da redistribuição da riqueza e segundo, porque uma redução da taxa teria um impacto praticamente insignificante no bolso de cada um dos munícipes,citámos.


2019-10-09

OURÉM_CÂMARA APROVA VALORES DE TAXAS E IMPOSTOS MUNICIPAIS

Foi aprovada por unanimidade, na reunião de Câmara de 7 de outubro de 2019, os valores de IMI, Derrama e Partição Variável no IRS, para o Concelho de Ourém, em 2020.

No que diz respeito ao IMI, a proposta agora aprovada contempla uma permanência das taxas atualmente vigentes (0,325% sobre os prédios urbanos avaliados nos termos do Código do Imposto sobre Imóveis e 0,800% para os prédios rústicos) bem como a aplicação de uma majoração para prédios devolutos e em ruínas, prevista no n.º 3 do artigo 112.º.

O facto de não ser aplicada a taxa máxima de IMI representa um montante de 2.5 Milhões que o Município abdica em prol dos munícipes. Ainda no IMI, por força da redução no número de dependentes a cargo, o Município abdica de um valor de 122.590 €, também, em prol das famílias.

Em relação à Derrama sobre o IRC, foi aprovado, por unanimidade, uma diminuição da Taxa geral de 1,10% para 1,05% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Colectivas (IRC), para as entidades com sede social na área do Município de Ourem e volume de negócios superior a 150 mil euros.

Da mesma forma, foi aprovado também a Isenção na taxa para entidades com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros. A proposta apresentada e aprovada contempla ainda a fixação da Taxa geral de 1,50% para Pessoas Coletivas (IRC) com sede social fora da área do Município de Ourém, embora operem no concelho.

A redução e a isenção agora aprovadas, no que toca à Derrama, somam um montante aproximado superior a 460 000 € de desagravamento efetivo para as empresas.

Relativamente à Partição Variável no IRS, foi aprovado, por unanimidade, a permanência da taxa atualmente existente

sobre os cidadãos em matéria de IRS em 5% para os sujeitos passivos com domicílio fiscal na circunscrição

territorial do Município de Ourém, relativa aos rendimentos do ano imediatamente anterior.

2019-10-09

POMBAL_CÂMARA INVESTE 162.000 EUROS NA REGENERAÇÃO URBANA DE MEIRINHA

O Município de Pombal anunciou o investimento de 162.627,94 euros na regeneração urbana das Meirinhas,cujo projecto é apresentado no próximo dia 25 de Outubro, pelas 18h30, no edifício da Junta daquela freguesia.

A regeneração urbana das Meirinhas prevê a realização de obras de beneficiação nas ruas da Bela Vista, da Cabine e do Vale.

Como explica numa nota de imprensa o Município, a intervenção tem como principais objectivos o favorecimento do acesso pedonal e rodoviário ao centro cívico das Meirinhas, a melhoria do acesso às propriedades, a redução de
barreiras arquitectónicas e melhoria da mobilidade, o reforço de presença vegetal, a melhoria das infra-estruturas (particularmente a drenagem pluvial) e a estética do espaço público, melhorias das bermas, passeios e pavimento, e
uma zona de estadia na Rua do Vale, com introdução de espécies arbóreas.

Para a edilidade este é mais um investimento na melhoria urbanística do concelho, numa lógica de promoção da valorização estética e da fruição segura do espaço público.

2019-10-08