mynews

OURÉM_CÂMARA MUNICIPAL APROVA REDUÇÃO DA TAXA DE DERRAMA EM 2019

O Município de Ourém aprovou, por unanimidade, uma redução de 0,05% na taxa geral da derrama para 2019, informou hoje a autarquia.

Segundo uma nota da autarquia, a taxa fixa-se em 1,10% sobre o lucro tributável sujeito e não isento de imposto sobre o IRC, e as
entidades com volume de negócios igual ou inferior a 150 mil euros continuam isentas.

Esta redução da taxa geral de derrama reflete a "intenção já manifestada pelo executivo camarário de anualmente diminuir a taxa em 0,05%, ou seja, em 2021 fixar a taxa em 1,00%", refere ainda a nota.

A taxa definida para 2019 evidencia uma "vantagem fiscal face à generalidade dos municípios que integram a regiãoenvolvente, enquanto aproximadamente 39% das empresas instaladas continuam isentas de imposto", salientou o Município de Ourém.

O Município, liderado por Luís Albuquerque, informou também que as Câmaras podem deliberar lançar anualmente uma taxa geral de derrama até ao limite de 1,50%, logo, abdica de um acréscimo potencial desta receita se aplicadas as taxas máximas em vigor.

A proposta de redução será agora submetida à próxima Assembleia Municipal de Ourém.

2018-09-20

OURÉM_“OUVIR OURÉM E OS OUREENSES” A PARTIR DE OUTUBRO

O Município de Ourém vai iniciar a partir do próximo mês de outubro o projeto “Ouvir Ourém e os Oureenses”, iniciativa que consiste na realização de sessões públicas informais em todas as freguesias do concelho, abertas à população e com a presença do Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque. Ocasião para o Presidente da Câmara e os Presidentes de Junta de Freguesia ouvirem as preocupações e/ou sugestões dos munícipes e estabelecer uma relação de proximidade que facilite a resolução dos problemas mais prementes.

“Ouvir Ourém e os Oureenses” é uma iniciativa que vai envolver as Juntas de Freguesia na sua organização e desenvolvimento, estando previstas visitas a entidades públicas e privadas no dia das sessões públicas, o que permite auscultar as várias sensibilidades e alargar o plano da opinião pública a mais entidades e correntes de opinião. As sessões públicas em cada freguesia serão ainda complementadas com a sua difusão online e em direto, através dos canais digitais do Município de Ourém.

A primeira sessão do projeto “Ouvir Ourém e os Oureenses” decorrerá no próximo dia 8 de outubro, em Alburitel, e as restantes prolongar-se-ão até dezembro de 2019, cobrindo todas as freguesias do Município.

ALBURITEL - 08 OUT. 2018
ATOUGUIA - 12 NOV. 2018
CAXARIAS - 10 DEZ. 2018
ESPITE - 14 JAN. 2019
FÁTIMA - 11 FEV. 2019
NOSSA SENHORA DA PIEDADE - 11 MAR. 2019
NOSSA SENHORA DAS MISERICÓRDIAS - 08 ABR. 2019
SEIÇA - 11 JUN. 2019
URQUEIRA - 08 JUL. 2019
FREIXIANDA, RIBEIRA DO FÁRRIO E FORMIGAIS - 09 SET. 2019
GONDEMARIA E OLIVAL - 14 OUT. 2019
MATAS E CERCAL - 11 NOV. 2019
RIO DE COUROS E CASAL DOS BERNARDOS - 09 DEZ. 2019



2018-09-20

OURÉM_“SAÚDE ORAL PARA TODOS” NO MUNICÍPIO DE OURÉM

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, celebrou um protocolo com a Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT) no dia 18 de setembro, que define a implementação de consultas de saúde oral nos cuidados de saúde primários do concelho de Ourém. O Município de Ourém foi uma das 65 autarquias a firmar este protocolo que vai contribuir para a promoção de uma política efetiva de combate às assimetrias territoriais e sociais e promover um acesso adequado de todos os munícipes a cuidados de saúde oral.

O protocolo de colaboração define a ARSLVT como responsável pela disponibilização de consultas de saúde oral aos utentes inscritos no Agrupamento de Centros de Saúde do Médio Tejo, nomeadamente no concelho de Ourém. Para o efeito terá que realizar as obras necessárias no espaço dedicado às consultas de medicina dentária na Unidade de Saúde do concelho de Ourém, garantir e assegurar formação aos recursos humanos necessários à prestação de consultas de medicina dentária, assegurar os consumíveis necessários e garantir as adequadas condições de funcionamento do espaço. O Município de Ourém compromete-se a concretizar um investimento até ao montante de 20 mil euros para financiar o equipamento técnico necessário para o efeito. O programa “Saúde Oral para Todos” vigorará por um período inicial de três anos e considera-se automaticamente renovado por iguais períodos sucessivos, salvo denúncia do mesmo por um dos outorgantes.

O Município de Ourém assume-se deste modo como um parceiro efetivo no desenvolvimento de iniciativas e projetos promotores da saúde oral junto de toda a população do concelho de Ourém.

2018-09-19

MÉDIO TEJO_UTENTES DA SAÚDE ENTREGAM CADERNO REIVIDICATIVO AO PRIMEIRO MINISTRO

A Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT)entregou hoje na residência oficial do primeiro-ministro um caderno reivindicativo para melhorar as condições de acesso aos serviços de saúde daquela região com mais de 10 mil assinaturas.

"O que a delegação da Comissão de Utentes da Saúde do Médio Tejo (CUSMT) entregou esta manhã ao assessor do primeiro-ministro António Costa foi uma carta alertando para questões fundamentais a resolver no domínio do acesso aos cuidados de saúde e também as mais de 10 mil assinaturas recolhidas nos 13 concelhos da região para reclamar a melhoria das urgências", disse hoje à agência Lusa Judite Gomes, da comissão de utentes.

Na carta, a que Lusa teve acesso, os utentes reclamam a melhoria dos serviços de urgência no Médio Tejo, no distrito de Santarém, com a reabertura das unidades médico-cirúrgicas de Tomar e Torres Novas do Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) e da pediatria nos hospitais de Abrantes e de Tomar.

A iniciativa de hoje "vem na sequência de um conjunto de outras iniciativas institucionais", nomeadamente junto do Ministério da Saúde, de autarquias, de parlamentares e do Conselho de Administração do CHMT, indicou Judite Gomes.

"Há muitos anos que alertamos para estes problemas e esperemos que, com mais esta iniciativa, olhem para estas questões e as resolvam a bem dos utentes da saúde e das suas famílias, que tão penalizados têm sido ao nível do acesso aos cuidados de saúde, mas também em deslocações entre hospitais e pagamento de portagens, entre outras problemas que justificavam mais atenção e rápida resolução", defendeu.

Constituído pelas unidades hospitalares de Abrantes, Tomar e Torres Novas, separadas geograficamente entre si por cerca de 30 quilómetros, o CHMT funciona em regime de complementaridade de valências, abrangendo uma população na ordem dos 260 mil habitantes de 11 concelhos do Médio Tejo, no distrito de Santarém, Vila de Rei e de Castelo Branco, e ainda dos municípios de Gavião e Ponte de Sor, ambos de Portalegre.

Na carta hoje entregue ao primeiro ministro, a CUSMT defende que a urgência médico-cirúrgica "deve legalmente ser atribuída ao CHMT, permitindo assim ao Conselho de Administração, mediante os meios disponíveis, organizar o serviço nas três unidades do CHMT".

Segundo os utentes, esta seria "a forma de o CHMT passar a ter a capacidade de responder prontamente e com qualidade a todas as situações urgentes da região" e "contribuir para aliviar sofrimento e despesas a utentes e familiares, assim como uma utilização menos intensiva dos transportes inter-hospitalares".

No documento pode ler-se que, "ainda dentro das melhorias que se tornam indispensáveis ao funcionamento das urgências" do Médio Tejo, a CUSMT defende também que "as urgências de pediatria, neste momento localizadas na unidade de Torres Novas, sejam também abertas nas unidades de Abrantes e de Tomar".

Judite Gomes lamentou ainda que "as anunciadas obras na requalificação das urgências do hospital de Abrantes nunca tenham, sequer, começado" e lembrou que, "há três anos, a CUSMT entregou um abaixo-assinado com 30 mil assinaturas" que "já alertava para o problema do serviço de urgências" no Médio Tejo.

"Nada foi feito", criticou, tendo observado que a entrega desta carta decorre numa fase em que o país "está em tempo de negociação do Orçamento do Estado".

Os ministros da Saúde e das Finanças, assim como os grupos parlamentares e as autarquias do Médio Tejo, serão igualmente informados da iniciativa e do teor da carta entregue no gabinete de António Costa, acrescentou.

2018-09-19

LEIRIA_CÂMARA INVESTE 3,5 MILHÕES NA REQUALIFICAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL

A Câmara de Leiria aprovou a adjudicação de uma empreitada de 3,5 milhões de euros para a requalificação dos edifícios do Mercado Municipal, que apresentam "marcas de degradação e espaços de venda abandonados", foi hoje anunciado.

Com um prazo de execução de 365 dias, a empreitada prevê "a modernização das instalações e da oferta comercial, integração com a envolvente comercial e gestão comercial, para melhoria de um espaço que atualmente se encontra em mau estado de conservação".

Segundo uma nota divulgada hoje pela autarquia, a empreitada "contempla a renovação da linguagem arquitetónica com ligação do edifício à envolvente exterior, nomeadamente aos produtores, atenuação do efeito da volumetria com libertação do piso térreo e criação de fachada ventilada exterior para acondicionamento de sistemas de climatização e beneficiação térmica das fachadas".

A área total reabilitada é 6.800 m2 no interior e 2.500 m2 no exterior. O piso superior será destinado à instalação de um espaço para ‘start-up'.

A vontade de requalificar os edifícios remonta a 2004, altura em que a autarquia deixou de renovar os contratos de ocupação dos espaços de venda com os vendedores do Mercado, de modo a executar as necessárias obras de modernização.

"A situação financeira do município e a crise económica que afetou gravemente o nosso país, vieram impossibilitar os planos de requalificação nestes últimos 14 anos", justifica a autarquia, que espera agora arrancar com as obras em 2019.

A autarquia leiriense anunciou também que vai avançar com a revisão do Regulamento dos Mercados e Feiras do Concelho, que considera "desadequado para os dias de hoje".

A nova versão do Regulamento Interno dos Mercados Municipais encontra-se em consulta pública, podendo ser consultado em www.cm-leiria.pt.



2018-09-19

OURÉM_REUNIÃO DA CÂMARA MUNICIPAL

O Salão Nobre da Câmara Municipal de Ourém recebeu neste dia 17 de setembro a habitual reunião da Câmara que, excecionalmente, foi aberta ao público e comunicação social. O Presidente Luís Miguel Albuquerque apresentou no período antes da ordem do dia dois votos de reconhecimento dirigidos à Filipe Saraiva – Arquitetos, Lda pelo prémio alcançado no Internacional Architecture Award, com o projecto “Casa da Melroeira” distinguido na categoria de Private Homes, projecto desenvolvido no atelier do Oureense Filipe Saraiva e que fará parte da exposição The City and the World, inaugurada em Atenas, no dia 28 de setembro de 2018 e com o fim a 21 de outubro em Chicago e ainda pelo reconhecido mérito profissional além
fronteiras.
Ao Capitão Carlos Canatário, que terminou funções no passado mês de agosto, como comandante do Destacamento Territorial de Tomar da Guarda Nacional Republicana, reconhecendo o seu excelente trabalho desenvolvido no Destacamento de Tomar de um modo geral e, em especial, a forma como atendeu às solicitações do Município de Ourém.

Foi também apresentado um voto de congratulação atribuído ao oureense Francisco André, pela sua nomeação para o cargo de chefe de gabinete do primeiro-ministro, António Costa, sendo um momento em que o Município se deve regozijar, porque ver pessoas de Ourém a desempenhar funções de prestígio deve ser sempre um motivo de orgulho para o Concelho, referiu o presidente.

Já no período da ordem do dia, entre vários assuntos de gestão corrente, foi dado conhecimento do “Monumento aos Eleitos Locais” que será apresentado ao público ainda no decorrer do mês de setembro e aprovado o regulamento do Orçamento Participativo que será constituído no Município de Ourém. Foi também aprovada a nova composição da Comissão de Trânsito de Ourém e apresentadas as retificações aos protocolos a celebrar com as corporações de bombeiros do concelho, que contemplam reforços nas verbas para as secções e as alterações ao plano prévio de intervenção, documentação que será submetida à próxima Assembleia Municipal. O projeto “Ouvir Ourém e os Oureenses” foi aprovado e terá início no próximo mês de outubro e foi também aprovada a intenção de assinar um protocolo com a ARSLVT para dinamização da iniciativa “Saúde Oral para Todos”. O executivo camarário aprovou ainda a proposta camarária de Derrama para 2019 que reduzirá e será fixada nos 1,10%, e validou a aquisição da última parcela de terreno necessária para a requalificação da Rua Gregório Correia, em Ourém. Esta reunião de Câmara deu o pontapé de partida à revisão da Carta Educativa e à elaboração do Plano Estratégico Educativo Municipal e permitiu a aprovação de um investimento de aproximadamente 111 mil euros na requalificação de algumas estradas nas freguesias de Urqueira e Nª. Sr.ª das Misericórdias.

2018-09-19

ALVAIÁZERE_DETIDO HOMEM SUSPEITO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

A GNR de Alvaiázere deteve um homem em flagrante delito suspeito do crime de violência doméstica sobre a mulher, informou hoje o Comando Territorial de Leiria.

Numa nota de imprensa, a GNR refere que através do posto territorial de Alvaiázere, no domingo, um homem com 55 anos foi detido, em flagrante delito, pelo crime de violência doméstica, em Alvaiázere.

Após uma “denúncia por violência doméstica, através da linha 112, cujo suspeito estava a ameaçar de morte a esposa, de 51 anos, os militares
deslocaram-se de imediato ao local, tendo ainda presenciado o visado a ameaçar a vítima”.

O detido vai ser hoje presente ao Tribunal Judicial de Leiria para serem decretadas as medidas de coação.

2018-09-10

OURÉM_PS_CORTES NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS MISERICÓRDIAS

Os vereadores do PS na Câmara de Ourém referem que, ao longo dos últimos meses têm-se verificado com frequências problemas com o abastecimento de água, ou melhor, da falta desse abastecimento principalmente no eixo Vilar dos Prazeres – Bairro.

Acrescentam que têm sido publicadas nas redes sociais e têm chegado ao seu conhecimento inúmeras queixas de cortes no abastecimento resultantes de problemas nas condutas que têm já cerca de 40 anos e, pelo adiantado da idade não se compadecem com remendos. Os socialistas questionam se o executivo tem algum plano ou estratégia para alterar esta situação, na medida em que tudo indica serem necessárias medidas de fundo para renovar aquela rede e o estado em que atualmente se encontra e que representa um problema grave e urgente para aqueles ourienses.


2018-09-10

SANTARÉM_NOVO PRESIDENTE QUER COLOCAR POLITÉCNICO AO SERVIÇO DA REGIÃO

O novo presidente do Instituto Politécnico de Santarém (IPS), José Mira Potes, elegeu hoje como prioridade colocar o IPS “ao serviço da região” e prometeu “medidas concretas” para responder aos desafios que se colocam à instituição.

Eleito no passado dia 19 de junho, José Mira Potes tomou hoje posse, deixando a direção da Escola Superior Agrária, uma das cinco unidades do IPS, substituindo Jorge Justino, que liderou o Politécnico de Santarém desde 1996, à exceção do mandato de 2006 a 2010.

Mira Potes quer que a instituição se envolva em planos e projetos de interesse regional, trabalhando com as empresas e as
instituições, prometendo um Politécnico “proativo, empenhado e dinâmico” e capaz de melhorar as respostas institucionais junto de toda a comunidade académica.

Reconhecendo a necessidade de modernização e melhoria da eficiência organizacional, o presidente do IPSantarém realçou a escolha da nova administradora da instituição, Teresa Laureano (ex-administradora no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa).

Na cerimónia tomaram ainda posse os vice-presidentes António Bordalo Pacheco (ex-diretor da Escola Superior de Educação) e João Moutão (que deixa a direção da Escola Superior de Desporto de Rio Maior).

José Mira Potes realçou a circunstância “inédita” de existir uma “consonância de objetivos” entre as cinco escolas que integram o IPS (Agrária, Educação, Desporto, Gestão e Saúde) e a capacidade de “gerar consensos amplos” que permitiram ultrapassar “divergências pontuais”.

2018-09-10

SANTARÉM_BE CRITICA POSIÇÃO DA CÂMARA SOBRE NOVO HOSPITAL PRIVADO

A concelhia de Santarém do Bloco de Esquerda (BE) reagiu “com tristeza” à aprovação, pelo executivo municipal, do pedido de informação prévia para construção de um novo hospital privado no concelho.

Em comunicado, a coordenadora concelhia do BE afirma que cabia à Câmara Municipal “exigir um reforço de meios financeiros e de recursos humanos para o Hospital Distrital” de Santarém, ao invés de “tomar uma decisão que o irá prejudicar”.

Esta unidade, lembra, tem sido afetada pela recusa de vistos do Tribunal de Contas à celebração de contratos e tem várias necessidades: “investimento na rede informática, fornecimento de refeições e obras no bloco operatório”.

“A coordenadora concelhia do Bloco de Esquerda vê a saúde como um direito universal e gratuito, e não como um negócio que inevitavelmente não estará acessível a toda a população”, acrescenta.

2018-09-10

OURÉM_PS_DECLARAÇÃO SOBRE RECOLHA DO LIXO EM FÁTIMA E A LIMPEZA DO PARQUE LINEAR

Os vereadores do PS no executivo municipal apresentaram uma declaração na qual se referem ao que consideram o
desinvestimento em recursos financeiros e humanos na limpeza urbana, resultando tal, a breve prazo, em problemas de higiene e limpeza na cidade de Fátima.  

Os vereadores socialistas referem no documemnto que nas principais avenidas de Fátima, os caixotes de lixo estão cheios, que não são limpos nem lavados o número de vezes suficiente, e que, em zonas de restauração e hotelaria com grande afluência de pessoas, inundam o ar com um
cheiro nauseabundo.

Refrem ainda a limpeza do Parque Linear, em Ourém, remetendo para imagens publicadas nas redes sociais que referem e citamos, "não se mostrando em nada abonatórias da imagem do concelho nem dignas dos ourienses".
Para os vereadores do PS é obrigação do executivo municipal garantir a recolha dos resíduos sólidos, a limpeza de contentores e ilhas ecológicas bem como das ruas onde o lixo se acumula principalmente no fim de semana, dotando os nossos munícipes das condições de higiene e segurança adequadas e para tal, reivindicam uma tomada de posição do executivo junto da SUMA, empresa contratualizada e
responsável pela limpeza urbana e recolha de resíduos sólidos de modo a resolver este problema.


2018-09-10

OURÉM VAI CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM MUNICÍPIO DE RASEINIAI (LITUÂNIA)

O Presidente da Câmara Municipal de Ourém, Luís Miguel Albuquerque, vai deslocar-se à Lituânia entre 9 e 12 de setembro com o objetivo de formalizar um acordo de cooperação com o Município de Raseiniai. Este acordo resulta da aproximação e relação institucional profícua que tem sido estabelecida com o Município de Ourém, nomeadamente após a presença de uma delegação lituana no Congresso Internacional de Turismo Religioso e Peregrinação que se realizou em Fátima, refere o Município numa nota de imprensa.

A proposta de acordo de cooperação foi aprovada na reunião de Câmara de 3 de setembro e prevê a troca de conhecimentos e das melhores práticas e experiências em áreas como o turismo religioso, educação, cultura, desporto, património cultural, desenvolvimento urbano e administração e organização de eventos internacionais. Deste modo, ambos os Municípios comprometem-se a incentivar a cooperação direta entre as instituições de ensino de Raseiniai e Ourém, a promover intercâmbios de jovens e parcerias de âmbito desportivo, a troca de exemplos de sucesso no desenvolvimento de infraestruturas desportivas e turísticas, bem como a troca de informações turísticas que permitam aumentar mutuamente o fluxo turístico. O acordo estipula também a partilha de práticas de planeamento urbano e administração, a troca de experiências na proteção do património cultural e a promoção de um ambiente favorável às empresas. Neste sentido, o Presidente Luís Miguel Albuquerque será acompanhado por uma delegação da ACISO – Associação Empresarial Ourém Fátima na visita a Raseiniai para divulgar o concelho de Ourém e especificamente Fátima, enquanto destino de turismo religioso por excelência.

Raseiniai é uma das mais antigas comunidades da Lituânia e conta com cerca de 34 mil habitantes, maioritariamente população católica. Um dos locais mais visitados em Raseiniai é a Vila de Siluva, local de aparição de Nossa Senhora a três crianças em 1608 com um santuário visitado por muitos peregrinos e pelo Papa João Paulo II em 1993.

2018-09-07

OURÉM_FEIRA NOVA DE SANTA IRIA 2018 - INSCRIÇÕES ABERTAS

Aproxima-se mais uma edição da Feira Nova de Santa Iria 2018, evento que irá decorrer entre 25 e 31 de outubro no Parque da Cidade António Teixeira.

A centenária Feira Nova de Santa Iria garante divertimento e muita animação a todos os visitantes, com a presença dos habituais carrosséis, carrinhos de choque, postos de venda de farturas, pipocas e este ano com a presença do programa “Somos Portugal”, refere o Município numa nota de imprensa.

De 26 a 28 de outubro o Centro de Negócios de Ourém acolhe o certame onde os visitantes encontrarão os mais variados produtos e serviços, além de espaços de restauração dinamizados por associações locais, animação musical, espetáculos variados e muitas surpresas.

Para expor os seus produtos e/ou serviços na Feira Nova de Santa Iria 2018, encontre no site do Município a documentação necessária para efetuar a sua inscrição.

Para esclarecimentos adicionais, deverá contactar a organização através do contacto 91 500 29 24 ou por email eventos@mail.cm-ourem.pt


2018-09-07

ALVAIÁZERE_MUNICÍPIO DE ALVAIÁZERE CONTINUA A APOSTAR NA EDUCAÇÃO

A Câmara Municipal de Alvaiázere aprovou na sua reunião de 05 de setembro, um conjunto dos apoios socioeducativos para o presente ano letivo, num investimento de cerca de 344.702,85€.

Ainda que o acesso gratuito aos manuais escolares dos 1º e 2º Ciclos do Ensino Básico já seja garantido pelo Ministério da educação, a Presidente propôs, tendo sido aprovado, conceder um apoio financeiro igual ao valor dos manuais do ano escolar frequentado por cada aluno, destes dois ciclos de ensino.

Indo além das competências da Câmara Municipal as refeições escolares dos alunos do Ensino Pré-escolar e do 1º CEB passam, este ano letivo, a ser gratuitas para todos os alunos, independentemente do escalão em que sejam integrados.

As Atividades de Animação e de Apoio à Família, também destinadas aos alunos do ensino pré-escolar, nomeadamente o prolongamento de horário (entre as 15h30 e as 19h00, durante o período letivo), passarão a ser também gratuitas para a totalidade dos alunos que frequentam o ensino Pré-escolar, independentemente do seu escalão. Esta medida permite ir ao encontro das necessidades das famílias cujos horários de trabalho não são compatíveis com os horários da componente letiva e que não encontram facilmente resposta para esta necessidade na comunidade. Assim, passam a dispor, gratuitamente, de uma solução que garante a segurança e o bem estar das crianças.

Ainda no âmbito do apoio às famílias residentes no concelho e os jovens que confiam a sua educação às escolas do concelho, ainda que fora do âmbito das competências e atribuições da câmara Municipal, este ano letivo será duplicado o valor do apoio até agora disponibilizado aos alunos que frequentam o 3º Ciclo do Ensino Básico e o Ensino Secundário. Assim, no presente ano letivo, os alunos destes ciclos de Ensino inscritos no 2º escalão da Segurança Social passarão a receber um apoio no valor de 30,00€, enquanto que os que estiverem inscritos no 1º escalão passarão a ser apoiados no valor de 60,00€ para fazer face às múltiplas despesas que implicam o arranque de um novo ano escolar nestes ciclos de ensino.

Para além destas medidas, manter-se-á o apoio para a realização de visitas de estudo e para a aquisição de material escolar para os alunos do 1º CEB (desde que inscritos no escalão 1 e 2 da Segurança Social), bem como a gratuitidade do transporte porta-a-porta dos alunos do Ensino pré-escolar e do 1º CEB e do transporte (nos circuitos de carreira pública) dos alunos do 3º CEB. Os alunos que frequentam o Ensino secundário continuarão a ser, de acordo com o seu escalão da segurança social, apoiados nos 50% do passe escolar que lhes compete suportar.


Para o Municipio Alvaiazerense estas medidas de apoio às crianças e jovens alvaiazerenses evidenciam a aposta do Município na área da Educação e dão conta da sua preocupação com o integral desenvolvimento das crianças e jovens, garantindo a universalidade do acesso à educação e minorando diferenças entre os pares que decorram da sua condição socioeconómica.

2018-09-07

FÁTIMA_PEREGRINAÇÃO INTERNACIONAL ANIVERSÁRIA DE SETEMBRO

A Peregrinação Internacional Aniversária de setembro, a quinta do Ano Pastoral que está a ser vivido em Fátima sob o tema “Tempo de graça e misericórdia: dar graças pelo dom de Fátima”, sublinhando a consciência do dom recebido, iniciativa gratuita e amorosa de Deus, será presidida pelo arcebispo emérito de Évora, D. José Alves.

Um ano depois do Centenário das Aparições, cuja celebração teve como apogeu a peregrinação do Papa Francisco à Cova da Iria, em maio com a canonização dos santos Francisco e Jacinta Marto, o Santuário de Fátima prepara-se para dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo de sete anos e que culminou em 2017, com a celebração do Ano Jubilar.

De entre as celebrações desta peregrinação de setembro destaque para a abertura na Capelinha das Aparições, às 18h30; Rosário às 21h30, seguido da Procissão das Velas e Missa da Vigília, no Recinto. No dia 13, o Rosário será às 9h00, seguido da Missa Internacional no Recinto, às 10h00 e Procissão do Adeus. Todas estas celebrações terão transmissão em direto, on-line, em www.fatima.pt.


2018-09-07

OURÉM_CÂMARA MUNICIPAL APROVOU CEDÊNCIA DE ESPAÇO À ASSOCIAÇÃO DO BEM ESTAR DA LOURINHA

A Associação do Bem Estar Cultural e Recreativa da Lourinha e Nossa Senhora da Piedade é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que atualmente tem a sua sede provisória nas instalações adjacentes à Capela da Lourinha, espaço que não permite desenvolver condignamente as suas atividades. Neste contexto, a Associação solicitou apoio ao Município de Ourém e na reunião de Câmara de 3 de setembro foi aprovada a cedência de uma loja no Mercado Municipal Manuel Prazeres Durão.

A proposta de protocolo aprovada em sede de reunião de Câmara define que a Associação do Bem Estar Cultural e Recreativa da Lourinha e Nossa Senhora da Piedade fica responsável pelo normal funcionamento da loja, manter em bom estado de utilização e conservação o espaço físico, a instalação de qualquer mobiliário e/ou equipamento necessário, bem como todas as despesas de funcionamento. O protocolo tem um período de vigência de um ano, sendo renovado automaticamente por igual período caso não seja denunciado.

A Associação do Bem Estar Cultural e Recreativa da Lourinha e Nossa Senhora da Piedade é uma IPSS reconhecida como pessoa coletiva de utilidade pública e tem por objeto a proteção dos cidadãos na velhice e invalidez e em todas as situações de falta ou diminuição de meios de subsistência ou capacidade para o trabalho, o apoio à integração social e comunitária, o apoio a crianças e jovens e o apoio à família.



2018-09-07

OURÉM_MUNICÍPIO ASSINALA O DIA MUNDIAL DO CORAÇÃO

Dia 29 setembro 2018, assinala-se o Dia Mundial do Coração e o Município de Ourém em parceria com a Fundação Portuguesa de Cardiologia, a UCC de Ourém e o CLDS 3G vão desenvolver algumas atividades que têm como objetivos assinalar o dia, combater os principais fatores de risco para as doenças cardiovasculares; promover hábitos de vida saudáveis e encorajar o cidadão a ser responsável pela sua própria saúde.

No dia 28 setembro (sexta-feira), das 10h00 às 12h00 irão decorrer varias atividades para assinalar a data.

Uma aula de ginástica para promover a prática desportiva regular como meio para um estilo de vida saudável e uma tenda da Saúde com rastreios, educação para a saúde e avaliação de parâmetros, são algumas das iniciativas.

O programa é dirigido à população em geral e gratuito.


2018-09-07

SANTARÉM_CDS QUESTIONA GOVERNO SOBRE RECUSA DE VISTOS AO HOSPITAL

As deputadas do CDS-PP Patrícia Fonseca (eleita por Santarém), Isabel Galriça Neto e Ana Rita Bessa, da Comissão de Saúde, questionaram o Governo sobre a recusa de vistos ao Hospital Distrital de Santarém por parte do Tribunal de Contas.

Na pergunta enviada esta semana ao ministro da Saúde, as deputadas perguntam que medidas serão tomadas para resolver as três recusas de vistos do Tribunal de Contas aos contratos para obras no bloco operatório, fornecimento de refeições e desmaterialização do processo clínico.

O CDS quer ainda saber se a tutela pode “assegurar que a prestação de cuidados de saúde e o bom funcionamento do hospital, com qualidade e em tempo clinicamente útil, não estão – nem vão ser – comprometidos” e ainda “se o ministro pretende, no imediato, dotar o hospital das verbas suficientes ao seu normal funcionamento”.


2018-09-07

TORRES NOVAS_PASSEIO DA MEMÓRIA 2018 INICIA-SE EM TORRES NOVAS

O Passeio da Memória é um grande evento anual da Alzheimer Portugal, que assinala o Dia Mundial da Doença de Alzheimer.

Trata-se de uma caminhada solidária, em que o valor das inscrições (donativo mínimo de 5€ por participante) reverte a favor da Alzheimer

Portugal. Tem como objetivos informar e consciencializar para a importância de reduzir o risco de desenvolver demência, para os sinais de alerta da Doença de Alzheimer e, sobretudo, para a importância do diagnóstico atempado.

Na edição deste ano, comemorativa do 30º aniversário da Alzheimer Portugal, a iniciativa vai estar presente em 67 locais de norte a sul de Portugal, incluindo os arquipélagos dos Açores e da Madeira, tendo início no dia 8 de setembro pelas 9.30 em Torres Novas, e término a 30 de
setembro em locais como Guimarães ou Portimão. Em alguns locais, o Passeio da Memória terá ainda a vertente corrida ou peddy-papper.

Com esta iniciativa, que conta com o apoio dos municípios, a associação ambiciona desenvolver um conjunto de ações locais que permitam chegar à população em vários momentos ao longo do ano. 50% do valor angariado em cada local será utilizado para a realização de ações que contribuirão para o propósito de aumentar os conhecimentos sobre a demência, tais como como ações de informação ou atividades formativas.

Os participantes devem reunir condições de saúde para a prática deste tipo de caminhada. Na inscrição assumem que se sentem física e psicologicamente preparados para a atividade física em que vão participar.

As inscrições podem ser feitas, presencialmente, na sede, delegações ou gabinetes da Alzheimer Portugal (www.alzheimerportugal.org) ou, no próprio dia, no local.

Em Alvaiázere o passeio da memória realiza-se dia 21 de setembro às 21 horas, em Ansião dia 30 às 9.30, em Leiria no dia 16 às 10 horas, em Pombal dia 21 às 18 horas.

2018-09-07

OURÉM_MUNICÍPIO DE OURÉM RENOVA PROTOCOLO COM CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS

O Município de Ourém aprovou na reunião de Câmara de 20 de agosto a renovação do protocolo existente com o Conselho Português para os Refugiados, no qual a Câmara Municipal se compromete a acolher mais 3 requerentes de proteção internacional, por um período de 18 meses.

Com esta medida o Município totaliza um acompanhamento de 20 cidadãos refugiados e em linha com os seus valores sociais, consolida o estatuto de “exemplo a seguir” no acolhimento e integração de requerentes de proteção internacional, como prova a distinção atribuída à autarquia em setembro de 2017 pelo Conselho Português para os Refugiados, refere a autarquia numa nota de imprensa.

A mesma nota explica ainda que este protocolo define as responsabilidades do Município de Ourém, nomeadamente colaboração na procura de alojamento em habitação adequada, na aquisição de mobiliário e equipamento e no transporte e acompanhamento, no dia de chegada, do aeroporto até ao local de alojamento dos requerentes. A autarquia compromete-se ainda a realizar acompanhamento social a todos requerentes acolhidos, apoio no acesso a serviços locais relevantes para o acolhimento e integração (serviços de saúde, educação, emprego e formação profissional e Serviço de Estrangeiros e Fronteiras), apoio à formação em língua portuguesa, atividades de orientação cultural e integração comunitária, atividades promotoras de voluntariado junto dos beneficiários e todo o apoio enquadrável no âmbito das competências municipais em matéria social.

2018-08-22