Ourém - Assembleia Municipal reúne-se a 28 de abril

A Assembleia Municipal de Ourém vai realizar uma sessão ordinária no próximo dia 28 de abril de 2026, pelas 15h00, no edifício da Assembleia Municipal.

A sessão terá início com o período de “Antes da Ordem do Dia”, que inclui a apreciação e votação da ata da sessão anterior, a leitura resumida do expediente e intervenções de interesse local ou declarações políticas.

Na Ordem do Dia, os trabalhos contemplam um conjunto alargado de pontos, com destaque para a apresentação e apreciação dos projetos vencedores da AJO 2026, a análise da atividade municipal e a discussão e votação de documentos estruturantes, como a Prestação de Contas e Relatório de Gestão do Município relativos a 2025 e a 2.ª revisão orçamental de 2026.

Serão ainda apreciadas diversas propostas camarárias, incluindo a contratação de serviços, empreitadas e compromissos plurianuais, nomeadamente nas áreas da auditoria externa, gestão de parcómetros, requalificação urbana, equipamentos desportivos e infraestruturas municipais.

A sessão inclui também a análise de protocolos com associações locais, propostas relacionadas com educação, ação social e utilização de equipamentos municipais, bem como pedidos de isenção de taxas apresentados por várias entidades.

Estão igualmente previstos dois períodos de intervenção abertos ao público, reforçando a participação dos munícipes na vida democrática local.

2026-04-27